3.set.2025
3.set.2025
Após aprovação da PEC dos precatórios, OAB anuncia que vai acionar STF
Texto passou no Senado em segundo turno e deve ser promulgado no dia 9.
3.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Humanização (Foca)da na Visão Autoritária"
O livro apresenta exemplos práticos e teóricos sobre formas de atuação nas fases investigatória e judicial, com foco na atuação assertiva dos profissionais do Direito.
2.set.2025
Defesa de Anderson Torres alega férias programadas e nega omissão em 8/1
Advogado afirmou que viagem aos EUA foi marcada antes das eleições.
2.set.2025
Para Gilmar, Estatuto do Idoso alcança planos renovados após vigência
STF julga alcance da vedação do Estatuto a reajustes por idade em planos de saúde; Gilmar acompanhou relator, mas com ressalva para incluir contratos renovados após a vigência da norma.
2.set.2025
STF: Defesa de Almir Garnier pede rescisão da delação de Mauro Cid
Advogado também disse que fatos novos foram incluídos sem aditamento da denúncia.
2.set.2025
Relembre falas de Bolsonaro citadas por Gonet para fundamentar crimes
Vídeo mostra Bolsonaro dizendo que daria "último aviso" a Barroso, e que só haveria três destinos possíveis para si: "preso, morto ou com vitória".
2.set.2025
Advogado diz gostar de Moraes, mas que levaria cigarro a Bolsonaro
Defensor afirmou que talvez seja "a única pessoa no Brasil" a nutrir admiração por ambos.
2.set.2025
STJ nega HC contra decisão de 1º grau em caso de estupro de vulnerável
Defesa pedia absolvição de condenada após retratação da vítima, mas a 6ª turma reconheceu que caberia ao Tribunal de Justiça analisar o caso, sob pena de supressão de instância.
2.set.2025
