3.set.2025
3.set.2025
Celular de advogado toca em sustentação e Dino brinca: "é a sogra"
Durante julgamento, toque do telefone virou motivo de brincadeira entre Flávio Dino, Alexandre de Moraes e defesa
3.set.2025
TST: Dependente com esclerose seguirá em plano de saúde da Petrobras
Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua permanência diante da gravidade da doença e da necessidade de tratamento contínuo.
3.set.2025
Cessão de precatórios por escritura pública garante mais segurança processual
A formalização desta operação não só é um mecanismo de garantia, mas também reforça a confiança entre credores e devedores, promovendo um ambiente mais seguro de negociação.
3.set.2025
OAB/SP alerta riscos de retrocesso no PL 2.661/25
A preocupação surge em um contexto de mudanças que podem impactar negativamente a profissão e o acesso à Justiça.
3.set.2025
Risco de deportação para grávidas cresce nos EUA, afirma advogado
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, alerta que não existe visto específico para turismo de nascimento e que mães podem ser impedidas de entrar no país.
3.set.2025
Advogada alerta para cumprimento efetivo da CLT para trabalhadoras
Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação.
3.set.2025
Braga Netto não pode ser condenado só por prints e delação, diz defesa
Advogado afirmou que acusações se baseiam em versões frágeis e sem provas concretas.
3.set.2025
TST: Vigilante será indenizado por fratura em curso de defesa pessoal
Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador.
3.set.2025
