6.mar.2022
6.mar.2022
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
No caso em tela, um jovem ceifou a vida dos pais quando tinha 17 anos e 6 meses de idade.
6.mar.2022
OAB/RJ: Thaís Marçal segue como presidente da Comissão de Improbidade
Ela permanecerá no cargo até dezembro de 2024.
6.mar.2022
OAB/PI pede reabertura 100% presencial do Judiciário
A seccional também solicitou ao TJ celeridade nos processos das comarcas do interior.
6.mar.2022
Supermercado é condenado por dispensa discriminatória de homem negro
Para a juíza, o caso se mostra como mais um exemplo de racismo estrutural presente na sociedade e na atitude do empregador.
6.mar.2022
Assinatura falsificada em contrato social de empresa gera indenização
Laudo pericial confirmou fraude.
6.mar.2022
Justiça estadual julgará fornecimento de medicamento off label
Decisão é da 1ª seção do STJ.
6.mar.2022
STF anula trecho da Constituição de SP que dava autonomia a delegados
O relator, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a polícia civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores.
6.mar.2022
STF derruba sigilo de processos administrativos na ANTT e na Antaq
Segundo a Corte, processos instaurados por agências reguladoras devem obedecer ao princípio da publicidade durante sua tramitação.
6.mar.2022
