15.set.2021
15.set.2021
Moraes suspende julgamento de marco temporal em terras indígenas
O recurso tem repercussão geral, e seu julgamento permitirá a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias da Justiça brasileira.
15.set.2021
"Minas Gerais sai na frente em energia renovável", diz especialista
Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG anunciou um investimento da iniciativa privada para fomentar a indústria renovável de células fotovoltaicas e energia solar.
15.set.2021
Presidente da OAB/MG sobre advocacia pós-pandemia: "não será igual"
Na opinião de Raimundo Cândido Júnior, existirá um modelo híbrido que abrangerá o presencial e o virtual, "trazendo economia para todos e fazendo acontecer a Justiça".
15.set.2021
Mulher será indenizada por erro em micropigmentação de sobrancelha
Passaram mais de dois anos do procedimento e oito sessões de despigmentação a laser, que não foram capazes de apagar o desenho assimétrico e disforme.
15.set.2021
TSE investigará se atos do 7 de setembro foram financiados
Luís Felipe Salomão também decidiu apurar se os atos configuraram propaganda eleitoral antecipada.
15.set.2021
Secretário Geral da OAB/MG fala sobre busca consensual de conflitos
Adriano apontou que se os advogados e advogadas não buscarem diuturnamente outros meios para solucionar os conflitos que lhes chegam, certamente a Justiça não poderá dar respostas com maior brevidade.
15.set.2021
CPI: Juristas apontam crimes de Bolsonaro no combate à covid
No parecer, profissionais do Direito afirmam que cabe uma ação de impeachment.
15.set.2021
É nula demissão de mulher que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
O colegiado entendeu que a penalidade máxima aplicada pela empresa foi desproporcional tendo em vista que a subtração desautorizada envolveu um valor ínfimo.
15.set.2021
