19.out.2022STF valida lei municipal que proibiu uso de sacola plásticaAs empresas e os órgãos públicos afetados pela norma municipal tenham 12 meses para se adaptar à proibição, contados a partir da data de publicação da ata do julgamento.
19.out.2022Compliance: nova realidade das organizaçõesCEO da Ceptis mostra que ter um compliance interno forte passou a ser visto como um grande aliado às estratégias de negócios das empresas.
19.out.2022Juíza condena INSS por má-fé por mentir em ação de recusa de benefícioPara magistrada, a autarquia apresentou versão totalmente divergente da realidade, o que pode ser entendido como tentativa de alterar a verdade dos fatos.
19.out.2022OAB e DPU prestam assistência a venezuelanas citadas por BolsonaroEntidades prestaram auxílio esclarecendo os direitos das imigrantes quanto à proteção da imagem e integridades física e psicológica.
19.out.2022Empresa é condenada por divulgar conversas do WhatsApp de funcionáriaColegiado considerou que houve invasão da intimidade e privacidade da mulher.
19.out.2022Começa hoje a Fenalaw 2022; abertura teve palestra do ministro BarrosoNeste ano, a feira acontece em formato presencial e terá sete salas, mais de 300 palestrantes e 21 seminários.
19.out.2022Câmara aprova assistência à saúde mental de gestantes e parturientesProjeto propõe que os hospitais públicos e particulares que atendem grávidas deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos.
19.out.2022Preâmbulo Tech apresenta case de gestão com software jurídico e realiza palestras na Fenalaw 2022No primeiro dia da feira, será apresentado um case no espaço Fenatalks; também haverá uma apresentação da Preâmbulo no espaço Tech Village e palestras dentro do stand montado no evento.
19.out.2022Congresso CAM-CCBC debate o futuro da ArbitragemEvento reuniu mais de 400 pessoas em SP. Na ocasião foi instituída a Comissão de Diversidade, que busca reduzir desigualdades regionais e dar oportunidades igualitárias a negros, membros da comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
19.out.2022Senado aprova transformação da ANPD em autarquiaO Poder Executivo alegou que o objetivo da mudança é evitar a descontinuidade administrativa do órgão e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.