27.abr.2022
27.abr.2022
Daniel Silveira é eleito para Comissão de Segurança Pública da Câmara
O colegiado é responsável, entre outros, pela análise do recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública e do sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.
27.abr.2022
STJ define tese sobre direito de militar com HIV à reforma
De acordo com a 1ª seção do STJ, O militar de carreira diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas.
27.abr.2022
STJ não conhece conflito de competência em caso de bens de Youssef
Para 2ª seção, além de inexistir atos conflitantes dos juízos suscitados, o STJ não poderia enfrentar no mérito pretensão envolvendo acordo de colaboração premiada homologada pelo STF.
27.abr.2022
Judiciário não atua de ofício, explica Fux em sessão
"Só queria explicar isso didaticamente porque parece que não é muito bem entendido", destacou o ministro durante sessão plenária.
27.abr.2022
Entrevista: Governador de SP destaca medidas para alavancar negócios
Rodrigo Garcia esteve em Ribeirão Preto, interior do Estado, onde visitou a feira agrícola Agrishow e reafirmou o compromisso da gestão com o setor.
27.abr.2022
"Compre o PJe": Juiz faz apelo a Elon Musk após compra do Twitter
"Mr @elonmusk, please, buy the PJe system!", disse o juiz Felipe Barros, Macaíba/RN, em seu próprio perfil no Twitter.
27.abr.2022
STJ fixa tese sobre creditamento de PIS/Cofins e tributação monofásica
A 1ª seção do STJ concluiu que a incidência monofásica da contribuição para PIS/PASEP e da Cofins não é compatível com a técnica do creditamento.
27.abr.2022
TRT-1 valida dispensa por banco que aderiu ao movimento "#NãoDemita"
Para 4ª turma, a adesão ao movimento não poderia gerar uma obrigação jurídica, sobretudo pela dispensa ocorrer um ano após o banco assumir esse compromisso.
27.abr.2022
