27.abr.2022Senado aprova projeto que regulamenta mercado de criptomoedas A proposta traz diretrizes para a "prestação de serviços de ativos virtuais" e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
27.abr.2022FAS Advogados recebe reconhecimento em equidade de gêneroElaborado pela consultoria Tree e divulgado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, pesquisa lista os principais escritórios de advocacia no Brasil.
27.abr.2022TJ/CE: Advogados tomam posse como desembargadores nesta semanaAndré Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram escolhidos pelo TJ/CE para o preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional.
27.abr.2022TRT-12: Vendedora pressionada a gravar anúncios deve ser indenizadaEmpresa não tinha autorização para explorar imagem de empregada que aparecia em vídeos, concluiu 3ª câmara.
27.abr.2022TRT-5 afasta vínculo de emprego entre motorista e Uber EatsPara o Tribunal, estão ausentes tanto a não eventualidade como a subordinação jurídica, requisitos da relação de emprego.
27.abr.2022Bolsonaro provoca Deolane após a advogada postar stories com LulaO presidente postou um vídeo da advogada dizendo que "gosta de advogar para bandido" e afirmou que ela e Lula foram "feitos um pro outro".
27.abr.2022Parlamentares processam Moro por atos lesivos ao patrimônio público "É chegada a hora de Moro reparar a sociedade por condutas ao patrimônio público e à moralidade administrativa", dizem os parlamentares.
27.abr.2022TJ/SP mantém idosa em plano de saúde após morte do maridoColegiado declarou abusiva e nula de pleno direito cláusula contratual que limita a 30 dias o prazo para pedido de remissão.
27.abr.2022TRT-1 afasta condenação de R$ 17 milhões imposta a Fogo de ChãoA churrascaria tinha sido condenada em danos morais coletivos por demissão de funcionários durante a pandemia.
27.abr.2022Câmara aprova emenda sobre despacho gratuito de bagagem em voosA regra foi incluída em MP que seguirá para o Senado.