9.set.2021
9.set.2021
JT: Homem perde ação e é condenado em honorários e custas de R$ 43 mil
Juiz não enquadrou atividade como bancário e considerou que, por fazer trabalho externo, não havia controle de jornada para horas extras.
9.set.2021
O Antagonista pode manter reportagem que não ofendeu citado
Para magistrada, o veículo de informação, ao exercer seu direito à liberdade de expressão, não cometeu nenhum excesso punível.
9.set.2021
Juiz manda empresa fazer reparo de airbags em C3 convocado em recall
O grupo de automóveis não efetuou a troca do airbag, sob a justificativa de não ter o item. Até a decisão judicial, a proprietária do veículo não tinha conseguido realizar a troca dos airbags na via administrativa.
9.set.2021
Entidades de advogados saem em defesa da democracia
"Independentemente de ideologias, a observância da Constituição Federal é imperativo do Estado de Direito", diz a nota.
9.set.2021
Edson Fachin vota contra marco temporal em terras indígenas
Os ministros do STF terão de decidir qual é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
9.set.2021
Prazo decadencial para condomínio pleitear reparos de vícios é 90 dias
9ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento a agravo de instrumento interposto por incorporadora para reconhecer o decurso que o prazo decadencial.
9.set.2021
Barroso sobre Bolsonaro: "Falta de compostura nos envergonha no mundo"
Em duro discurso, presidente do TSE iniciou sessão nesta quinta falando da situação do Brasil e as atitudes do chefe do Executivo.
9.set.2021
Mattos Filho contrata dois novos sócios
Com ingresso de Tomás Neiva e Gustavo Swenson, escritório soma 119 sócios.
9.set.2021
