18.out.2022PGR defende dispositivo que prevê crime de violência institucionalEm parecer, Aras destaca que a norma não busca criminalizar condutas funcionais regulares de agentes públicos, mas coibir e reprimir atos abusivos que afetem direitos de qualquer pessoa.
18.out.2022Juíza mantém contrato bancário com taxa de juros de 17% ao mêsMagistrada considerou que as taxas de mercado são norteadas pelo princípio da livre concorrência, na qual o consumidor pode escolher a instituição que melhor lhe beneficiar.
18.out.2022STJ nega pedido de herdeiras da Sadia que alegavam perda de uma chanceColegiado seguiu entendimento do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que aplicou a súmula 7, impedindo o reexame de provas.
18.out.2022"Bloqueado": Gusttavo Lima é condenado por número divulgado em músicaO cantor terá de desembolsar R$ 10 mil de danos morais.
18.out.2022Lawtech lança ferramenta para busca em banco de dados do JudiciárioFerramenta simplifica a pesquisa e será lançada oficialmente dia 19, dentro da programação da Fenalaw 2022.
18.out.2022Sistema Lysis proporciona automação e transformação da gestão jurídicaO software jurídico captura os dados da capa do processo e inicia o monitoramento diário e automático dos andamentos do processo.
18.out.2022Claro, TIM e Vivo recorrem ao STJ para derrubar liminar favorável à OiA decisão provisória determinou o depósito em juízo pelas três operadoras de R$ 1,52 bilhão referente à aquisição dos ativos de telefonia móvel da Oi.
18.out.2022Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudoEm 2021, o número de arbitragens em andamento no país atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais.
18.out.2022Importantes livros serão lançados em novembro"Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenado por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale.