17.out.2022Estudante de Medicina poderá transferir de faculdade sem fazer provaComo sua mãe está doente e é o único filho, magistrado determinou a matrícula em cidade próxima: "excepcionalidade da situação".
17.out.2022STF: Maioria invalida lei do RJ que proíbe limitar terapia a autistasAté o momento, a relatora do caso, Cármén Lúcia, foi acompanhada por cinco ministros.
17.out.2022Empresa de proteção de bens indenizará cliente após furto de veículoJuiz considerou que não houve recuperação do veículo por falha na prestação de serviços oferecida pela empresa.
17.out.2022Coco Bambu perde processo contra Trajano: "merda cara e sem sabor"Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação de pensamento.
17.out.2022Rescindido seguro coletivo após contratantes omitirem estado de saúdeJuiz ainda condenou os contratantes ao ressarcimento das despesas pagas na vigência do contrato.
17.out.2022Vista de Mendonça adia análise de normas que reclassificam agrotóxicosSTF analisa normas de Bolsonaro que reclassificam agrotóxicos no Brasil, em ação ajuizada pelo PT.
17.out.2022TJ/SP permite uso da "teimosinha" até a satisfação do créditoColegiado concluiu que o bloqueio se mostra adequado e necessário à hipótese vertente, não existindo qualquer vedação legal ao uso do sistema pretendido.
17.out.2022Piso da enfermagem pode ser bancado por novo projeto de repatriaçãoProposta será analisada pelo Senado Federal.
17.out.2022TRT-2: Professor deve receber hora extra por orientação de TCCFundamentada nos depoimentos prestados por testemunhas, a magistrada condenou a empresa a pagar 96 horas extras.
17.out.2022Resultado do sorteio da obra "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro"O livro é dividido em duas partes, a primeira trata da guerra tributária à cultura e a segunda do desmonte do cinema brasileiro.