11.set.2021
11.set.2021
11 de setembro: Advogado analisa impactos na imigração após 20 anos
Especialista ressalta como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.
10.set.2021
TJ/SP: Não há vícios em contrato de compra de quarto de hotel
Um homem adquiriu um quarto de hotel para investimento; no entanto, na Justiça, alegou vício de consentimento e construtivo.
10.set.2021
TRT-2 deve considerar aval de trabalhador para contribuição sindical
O ministro Luís Roberto Barroso cassou decisão do Tribunal Regional que dispensou aval de trabalhadores para desconto de contribuição sindical.
10.set.2021
STF julgará em plenário físico prazo de impeachment contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia (relatora) já proferiu seu voto no sentido de que o Judiciário não deve fixar um prazo para o Legislativo.
10.set.2021
OAB requer que Bolsonaro preste conta de gastos do 7 de setembro
No pedido, Santa Cruz fundamenta que, em cumprimento ao artigo 11 da lei no 12.527/11, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato.
10.set.2021
Por indício de fraude, Amazon deve excluir loja da plataforma
Na Justiça, empresa de climatização afirma que uma loja tem utilizado seu nome de forma indevida e fraudulenta.
10.set.2021
Consumidora não terá reembolso de produto reparado na assistência
Item foi reparado na assistência técnica no prazo de 30 dias, conforme prevê a lei 8.078/90.
10.set.2021
Ex-marido não pagará aluguel por morar em casa que entrou na partilha
TJ/DF considerou que não houve prévia notificação da ex-mulher de sua intenção de receber aluguéis pelo uso da casa.
10.set.2021
