26.abr.2022
26.abr.2022
LBCA volta em regime híbrido e em novo endereço
O escritório está na rua Dr. Renato Paes de Barros, 619, 1º e 5º andares, Itaim Bibi, SP.
26.abr.2022
STF valida norma do RS que dispensa plebiscito para privatizações
Plenário entendeu que a supressão da consulta plebiscitária não torna a decisão pela desestatização menos democrática.
26.abr.2022
STJ suspende prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
26.abr.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para sessões de julgamento.
26.abr.2022
Bolsista da Fapesp que não retornou ao Brasil deve devolver R$ 300 mil
Beneficiária descumpriu cláusulas acordadas, devendo apresentar relatório científico das atividades desenvolvidas e retornar ao Brasil em período determinado.
26.abr.2022
Gustavo de Carvalho é o novo advogado de Fragata e Antunes
Escritório acaba de contratar o advogado para coordenar a área Tributária.
26.abr.2022
"Decisão sem fundamento", diz advogado multado por abandonar Júri
Ele abandonou o plenário após a juíza proibir a permanência de sua filha de 14 anos no local. Em entrevista ao Migalhas, ele deu sua versão sobre o ocorrido.
26.abr.2022
Moraes diz que indulto não tira inelegibilidade de Daniel Silveira
Ministro determinou inclusão do indulto na ação penal contra o deputado e deu 48h para defesa se manifestar sobre o perdão.
26.abr.2022
