18.fev.2022Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugadosMedida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal.
18.fev.2022Gilmar diz que TJ/SP ignora decisões do STF: anarquista institucionalMinistro reverteu decisão da Corte bandeirante e restabeleceu o percentual de 40% para progressão de regime de um condenado.
18.fev.2022Manesco reforça olhar sobre as disparidades de gênero e raça Para este ano, os comitês do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados seguem renovando os esforços para reduzir a desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho.
18.fev.2022Moraes permite que advocacia pública ajuíze ações de improbidadePara o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na lei de improbidade administrativa, caracteriza uma espécie de monopólio do combate à corrupção ao MP não autorizado pela CF.
18.fev.2022O BuscaJur apresenta a Consultoria GustavoRocha.com como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.fev.2022Resultado do sorteio da obra "A Invenção do Direito"A obra é indispensável não apenas para aqueles que se interessam pelas questões da Justiça, mas também para quem busca compreender o valioso legado da Grécia antiga.
17.fev.2022TJ/SP majora valor de indenização por negativação indevidaMesmo cancelando pacote de viagem por conta da pandemia, o consumidor foi negativado. O juízo de 1º grau havia fixado a indenização em R$ 2 mil, valor que foi elevado para R$ 10 mil.
17.fev.2022Toffoli: "Quem imaginava viver para ouvir que a terra é plana?"Na sessão do STF de hoje, Toffoli criticou a "desconfiança permanente" e a "intolerância" de indivíduos que acreditam em suas próprias verdades e fatos, ainda que totalmente dissociados de qualquer base factual ou empírica.
17.fev.2022Advogado dá à causa valor de "um beija-flor"; juíza reprime e indefereO causídico pedia a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo. Juíza alegou que advogado desrespeitou o CPC.
17.fev.2022TRF-1 define lista tríplice para vaga deixada por Nunes MarquesOs nomes escolhidos são: Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa; Flávio Jaime de Moraes Jardim e José Roberto Machado Farias.