17.fev.2022
17.fev.2022
Sindicatos vão ao STF para derrubar redução do afastamento por covid
A portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais.
17.fev.2022
Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro efetivo
A escolha do ministro acontece em razão da posse do ministro Edson Fachin para a presidência do TSE.
17.fev.2022
Em sessão, Fux faz discurso sobre tragédia de Petrópolis
No discurso, o presidente da Corte ressaltou que "não são apenas números, são pais que perderam seus filhos. São filhos que se tornaram órfãos. São idosos que não conseguiram se evadir a tempo".
17.fev.2022
Visual Law: Para Barroso, documento na petição não impede conhecimento
Ao dar provimento ao recurso, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que os atos normativos foram "perfeitamente identificados" pela indicação de seu número, data de edição e data de publicação.
17.fev.2022
Rádios não indenizarão por noticiar tráfico com posterior absolvição
Segundo magistrada, a proteção à honra deve ceder ao princípio da liberdade de imprensa.
17.fev.2022
TJ/SP mantém execução em desconsideração da personalidade jurídica
Colegiado entendeu que a regra do art. 134, §3º, do CPC, quanto à suspensão do processo, deve se restringir às questões cuja solução dependam do julgamento do incidente.
17.fev.2022
STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Decisão considerou a desistência dos pais biológicos pela guarda. No entanto, os adotantes terão que pagar multa por litigância de má-fé por descumprirem decisões judiciais.
17.fev.2022
TRT-18 afasta covid-19 como doença ocupacional de motorista carreteiro
Para colegiado, as atividades laborais dos motoristas, por sua própria natureza, não os expunham a risco de contaminação.
17.fev.2022
