25.abr.2022
25.abr.2022
Barroso manda para a PF provas da CPI da Covid contra Bolsonaro
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR por necessidade de análise mais precisa.
25.abr.2022
Juíza homologa acordo: "parte não fará macumba no cartório"
Em frente ao cartório de registro, a mulher colocou alguns punhados de terras, que representavam a casa e o terreno que seu cliente queria vender.
25.abr.2022
"Superendividamento é patologia", aponta presidente da Brasilcon
Durante o FIBE, professor deu exemplos de prevenção e tratamento para o "fenômeno jurídico e econômico".
25.abr.2022
Cármen Lúcia tranca ação penal por furto de duas garrafas de whisky
Para a ministra, "não houve dano efetivo ou potencial ao patrimônio da vítima, o que permite o reconhecimento da atipicidade material da conduta".
25.abr.2022
Bolsonaro: "Decreto da graça é constitucional e será cumprido"
A fala do presidente foi proferida na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto/SP: "No passado soltavam bandidos, ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes".
25.abr.2022
Mãe pagará R$ 10 mil de danos morais por alienação parental contra pai
Para magistrado, pai teve seu direito fundamental à convivência familiar prejudicado pela conduta da genitora.
25.abr.2022
Moraes suspende prescrição de processos de improbidade administrativa
Em março desse ano, Moraes já havia decretado a suspensão do processamento dos recursos especiais que pediam a aplicação retroativa da lei de improbidade administrativa.
25.abr.2022
Banco indenizará correntista por valores retirados de conta via Pix
Turma esclareceu que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
25.abr.2022
