17.fev.2022
17.fev.2022
Para coibir advocacia predatória, juiz extingue 3.488 processos em PE
A extinção dos processos foi motivada pelos fortes indícios de captação ilegal de clientes, irregularidades nas procurações, apropriação indébita dos valores recebidos e uso de teses jurídicas fabricadas.
17.fev.2022
Locadora de carros terá de indenizar por cobrança indevida após furto
Magistrado considerou que dívida é inexigível, já que o locatário contratou seguro que isenta o reembolso do dano.
17.fev.2022
Gilmar manda caso de Sérgio Camargo para Justiça Federal do DF
MPT ajuizou ação civil pública em desfavor da Fundação Palmares e de seu presidente em razão de supostos atos de gestão que configurariam a prática de assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.
17.fev.2022
Decolar.com não é responsável por voo cancelado pela companhia aérea
Colégio Recursal de Santos/SP reconheceu a ilegitimidade passiva da intermediadora.
17.fev.2022
"Pede pro Mickey me calar", diz Allan dos Santos ao criar perfil falso
Bolsonarista é foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos. Por decisão judicial, ele está banido das redes sociais.
17.fev.2022
Legado de René Dotti inspira advogados criminalistas
Jurista faleceu há um ano, deixando importante legado a advogados criminalistas.
17.fev.2022
TJ/SP: Proibição de bebidas alcoólicas em estádios é constitucional
Órgão Especial considera que os Estados têm competência para legislar sobre o tema.
17.fev.2022
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG
Evento acontece dia 24/2, em SP.
17.fev.2022
