15.fev.2022
15.fev.2022
Ministro do STJ concede regime aberto a condenado por 4,63g de crack
TJ/SP havia afastado redutora considerando, além da quantidade de drogas apreendidas, que atos infracionais análogos ao crime de tráfico desnaturam a primariedade.
15.fev.2022
STJ: Em paródia, não há obrigação de divulgar nome de autor originário
Colegiado acatou recurso da Band contra condenação por paródia no quadro "Severino e Cavalcanti", do extinto programa Pânico
15.fev.2022
STJ: Patrocinador de evento de motos não responde por morte de criança
Em exposição de motos, houve uma explosão e uma peça atingiu uma criança e a matou.
15.fev.2022
Consumidor contesta dívida de cartão e acaba condenado em má-fé
Banco comprovou contratação do serviço com contrato assinado pelo cliente.
15.fev.2022
STJ tem maioria para manter indenização do RJ à família de Amarildo
O servente de pedreiro foi morto por PMs na favela da Rocinha, em 2013. O Estado do RJ foi condenado a indenizar a companheira e filhos em R$ 500 mil cada e aos irmãos em R$ 100 mil cada.
15.fev.2022
Caso Miguel: STJ nega pedido para trancar ação penal por atipicidade
A criança, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife/PE em junho de 2020.
15.fev.2022
Ensino a distância funciona para cursos de Direito?
Debate gera opiniões controversas. A Ordem já se manifestou contrária à possibilidade, enquanto instituições de ensino elencam pontos positivos.
15.fev.2022
Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca
Após a notícia, o Bretas e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um bate-boca nas redes sociais, e Bretas afirmou que irá processar o parlamentar.
15.fev.2022
