8.set.2021
8.set.2021
PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes
Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.
8.set.2021
"Jamais esteve à altura do cargo", diz Celso de Mello sobre Bolsonaro
Ministro aposentado do STF chamou o presidente de "político medíocre" e disse que Bolsonaro degradou-se ainda mais com os discursos de 7 de setembro.
8.set.2021
Resultado do sorteio da 10ª edição da obra "Curso de Direito Constitucional"
Atualizada até a EC 109, de 15 de março de 2021.
7.set.2021
Na Paulista, Bolsonaro volta a atacar STF e chama Moraes de canalha
Presidente mirou o Judiciário em seus discursos de 7 de setembro.
7.set.2021
Bolsonaro diz que Fux tem que enquadrar Alexandre de Moraes
Presidente mira o STF em ameaças golpistas nas manifestações de 7 de setembro. "Esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos."
7.set.2021
Fux manda TJ/MS retirar bandeira do império do mastro principal
Presidente do TJ ordenou hasteamento da bandeira do império por toda a semana em homenagem ao Dia da Independência.
7.set.2021
Bolsonaro aciona STF por omissão do Legislativo sobre ICMS-combustível
O presidente da República alega que a falta de regulamentação gera assimetria na cobrança do tributo pelos Estados e DF.
7.set.2021
Justiça gratuita libera empregado de custas para levantar penhora
A decisão é do TST, que afastou a responsabilidade do empregado no que se refere às custas e emolumentos para o cancelamento do registro de penhora sobre o imóvel constrito.
7.set.2021
