22.abr.2022
22.abr.2022
TRT-23: Empresa é condenada por negar licença-paternidade a frentista
Magistrado pontuou que "é dever da sociedade em geral possibilitar que o pai mantenha vínculo imediato e duradouro com seu filho logo nos primeiros dias de vida".
22.abr.2022
Sem provar vínculo, corretor pagará mais de R$ 1 mi de sucumbência
Homem trabalhava como corretor franqueado. Para o TRT-3, não havia subordinação na relação, característica típica de vínculo de emprego.
22.abr.2022
Passageira com depressão poderá viajar com cadela na cabine do avião
Juíza estipulou multa em caso de descumprimento da decisão.
22.abr.2022
Juíza condena empresas de transporte por assédio sexual a trabalhadora
Magistrada observou que o caso em questão traz o ciclo natural desse tipo de violência: "a trabalhadora entra na empresa, é assediada, não se submete ao assédio, é despedida".
22.abr.2022
Renan Calheiros pede que indulto a Daniel Silveira seja sustado
O projeto de decreto legislativo será submetido aos demais senadores para aprovação.
22.abr.2022
Partidos vão ao STF para derrubar indulto de Bolsonaro a Silveira
Senador Randolfe Rodrigues informou que também protocolou projeto de decreto legislativo a fim de baldar intenção do presidente.
22.abr.2022
Clientes barradas em cruzeiro por extrapolar vagas serão indenizadas
Colegiado concluiu que a empresa transmitiu informação errônea e equivocada, no sentido de que tudo estaria certo com a cabine.
22.abr.2022
Psoríase: Plano de saúde deve fornecer remédio de alto custo a médica
Liminar foi deferida para que nova dose seja fornecida, conforme relatório médico.
22.abr.2022
