6.set.2021
6.set.2021
PF prende bolsonarista que disse ter prêmio pela "cabeça de Moraes"
Professor Marcinho, como é conhecido, disse em transmissão nas redes sociais que teria um empresário oferecendo dinheiro pela "cabeça" do ministro "vivo ou morto".
6.set.2021
STF: Suspenso julgamento de leis de cadastro de pedófilos e agressores
Ministro Gilmar Mendes pediu vista em caso de leis do Mato Grosso que permite cadastros com nomes de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas.
6.set.2021
STF: É constitucional ato que simplifica tramitação de MPs na pandemia
O ato estabelece que, durante a pandemia, as MPs serão instruídas diretamente nos plenários das Casas do Congresso Nacional, com emissão de parecer por parlamentar, em substituição ao de comissão mista.
6.set.2021
Em 1949, lei do 7 de setembro já alertava contra aglomerações
Na década de 40, Comissão da Câmara dizia que o número de feriados nacionais deveria ser reduzido, em vez de aumentado, para evitar "graves perturbações". É que estávamos, afinal de contas, no pós-guerra (1939-1945).
6.set.2021
TST exclui obrigação de fazer que não estava na inicial
TRT da 15ª região entendeu proceder à análise, de ofício, de pedido de adicional de periculosidade.
6.set.2021
Obra com lado jurídico de Machado de Assis repercute na imprensa
Com resenhas elogiosas, Código de Machado de Assis foi publicado nos maiores jornais do país.
6.set.2021
#1 na Amazon: Código de Machado de Assis é o livro mais vendido
Além de desvendar mistérios, como o enigma Capitu, o leitor encontra migalhas jurídicas espalhadas na obra do escritor e conhece um inventário dos personagens associados ao Direito.
6.set.2021
Médica atuante em região com carência terá parcelas do Fies suspensas
Portaria do ministério da Saúde define áreas e regiões prioritária com carência e dificuldade de retenção de profissional médico.
6.set.2021
