21.abr.2022Apple é condenada em danos morais por vender iPhone sem carregadorJuiz considerou que houve venda casada por dissimulação.
21.abr.2022Após críticas, Mendonça diz que fez o correto ao condenar Silveira"É preciso se separar o joio do trigo", escreveu o ministro do STF, André Mendonça, no Twitter.
21.abr.2022"País que mais vacinou", comemora embaixador do Brasil em PortugalRaimundo Carreiro falou sobre o destaque do Brasil perante a pandemia.
21.abr.2022Juíza determina que plano forneça tratamento integral a menino autistaMagistrada pontuou que o rol de procedimentos da ANS não se esgota em si mesmo, configurando procedimentos mínimos que não se sobrepõem à expressa indicação médica.
21.abr.2022Direito e Técnica: Ministro Cueva explica formação de magistradosPara o ministro, a formação é voltada para o direito como um todo.
21.abr.2022Regulação não pode estrangular inovação, diz Saul TourinhoPara o advogado, a regulação precisa ser saudável, sustentável e de acordo com a Constituição para a inovação.
21.abr.2022TST responsabiliza Estado por verbas devidas a empregada de cartórioSegundo o colegiado, como não houve nova delegação nem foi realizado concurso público até o fim do contrato da tabeliã, o serviço retornou à titularidade do estado.
21.abr.2022STJ mostra deferência às agências reguladoras, afirma ministro CuevaSegundo o ministro, agências regulatórias garantem maior segurança para avaliações técnicas.
21.abr.2022"Prioridade da Ordem é atender a advocacia", afirma Beto SimonettiO presidente ainda afirmou que não abandonará o protagonismo histórico.
21.abr.2022Empresa do RJ é condenada por não renovar porte de arma de segurançaPara colegiado, a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo.