5.set.2021
5.set.2021
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências.
5.set.2021
Moraes permite que Roberto Jefferson vá para hospital com tornozeleira
Decisão do ministro mantém a prisão, mas autoriza tratamento em hospital particular.
5.set.2021
Especialista trata dos desafios da governança no setor público
Paulo Alves, advogado e servidor de carreira do STJ, ainda tratou da governança pública com a nova lei de licitações e elencou os desafios que o tema ainda tem de enfrentar no Brasil.
5.set.2021
Advogado explica mudanças no Pix para coibir sequestro relâmpago
Especialista alerta que as facilidades digitais abrem espaço para crimes com uso da violência.
5.set.2021
Juíza mantém multa a moradora que transitou sem máscara no condomínio
O condomínio aplicou multa de R$ 1,6 mil a moradora. Para a juíza, a atitude de não usar máscara nas áreas comuns pode causar danos irremediáveis, com a contaminação de outros moradores.
5.set.2021
Vizinho de estação de esgoto será indenizado por suportar mau odor
Morador foi exposto ao mau cheiro associada à falta de medidas efetivas para a mitigação da emissão de gases por três décadas.
5.set.2021
Livro reúne preciosidades jurídicas na obra de Machado de Assis
"Código de Machado de Assis" mostra a grande influência que o Direito tem em toda a vida do Bruxo do Cosme Velho.
4.set.2021
CPI da covid requer intimação e cautelares contra Marcos Tolentino
Cármen Lúcia negou pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI.
4.set.2021
