29.ago.2021
29.ago.2021
Plano deve cobrir tratamento de criança autista sem limitar sessões
Juiz considerou que a negativa de cobertura é abusiva.
28.ago.2021
DF indenizará moradores em situação de rua por objetos apreendidos
Secretaria do DF realizou operação para forçar a desocupação da área e foram levados objetos pessoais como documentos, itens de higiene pessoal, comida, roupas e cobertores.
28.ago.2021
Plantão de fim de ano enseja reconhecimento de vínculo de trabalho
Além da escala de fim de ano, a profissional atuava usando e-mail da agência de propaganda para se comunicar diretamente com clientes.
28.ago.2021
Arrogância e falta de respeito: Tabeliã é condenada por assédio moral
"É inegável que o tratamento dispensado à reclamante pela reclamada configura assédio moral", concluiu a relatora do caso no TRT-18.
28.ago.2021
ECT não terá de seguir regras de agências bancárias em bancos postais
Para o colegiado, a lei 7.102/83, que dispõe sobre a matéria, não se aplica aos bancos postais, que não podem ser equiparados às instituições financeiras.
28.ago.2021
Juíza manda plano de saúde fornecer tratamento a criança autista
Magistrada considerou que a negativa por não constar do rol de procedimentos da ANS não é plausível.
27.ago.2021
STJ: Eficácia da cessão fiduciária independe de registro em cartório
4ª turma também entendeu que a efetividade do contrato não se submete a efeitos da recuperação judicial.
27.ago.2021
STJ anula prova obtida por invasão policial após suspeito correr
Ministro considerou que não houve fundadas razões para a invasão ao domicílio do suspeito por tráfico de drogas.
27.ago.2021
