1.out.2022Advogada explica redução da alíquota do IRRF em remessas ao exteriorEntenda as últimas MPs 1.137 e 1.138 assinadas pelo governo.
1.out.2022Covid-19: Empresa é condenada por morte de empregado do grupo de riscoPara relator do acórdão, era imprescindível que o empregado continuasse afastado do trabalho, visto que um ambiente com circulação de aproximadamente 400 pessoas por dia, atuou como fator de exposição direta à contaminação.
1.out.2022Município indenizará dona de trailer atingido por ônibus públicoO veículo comercial ficou quatro meses sem funcionar devido à colisão, causando prejuízo a proprietária.
1.out.2022Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizadoDe acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto.
1.out.2022Mulher será indenizada após encontrar fio de cabelo em barra de cerealPara magistrada, tem-se devidamente configurado o abalo moral, sendo irrelevante a ingestão do produto.
1.out.2022Estado deve fornecer home care a paciente em estado semivegetativoTJ/PE determinou multa diária em caso de descumprimento.
1.out.2022MP sobre tributo a não-residente incentivou investimento, diz advogadoEspecialista afirma que as alterações são relevantes e criam um ambiente favorável à recepção de investimentos externos, seja em operações de equity ou em operações de dívida.
1.out.2022Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTIA paciente, que estava em um período de internação na UTI, conta que acordou com dores e hematomas na cabeça e no joelho e, logo após, descobriu que havia "se jogado" da maca.
1.out.2022TSE: Bolsonaro é condenado em R$ 20 mil por reunião com embaixadoresCandidato foi condenado por propaganda eleitoral antecipada ao promover reunião com embaixadores. No encontro, Bolsonaro questionou, sem qualquer prova, a segurança das urnas eletrônicas.
1.out.2022STF veda repasse do Fundo Eleitoral a candidatos de partidos distintosPor unanimidade, ministros consideraram que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.