14.abr.2022
14.abr.2022
Fórum em Portugal discute futuro da regulação estatal
Migalhas estará presente no evento fazendo a cobertura dos debates e trazendo as melhores entrevistas aos seus leitores.
14.abr.2022
Audiência é marcada em menos de 1 minuto após distribuição de processo
O resultado da tutela de urgência veio oito minutos depois da designação da audiência no sentido de negar o pedido do autor em caso de suposta cobrança indevida.
14.abr.2022
Minuto Migalhas: Carro falso e burnout estão nos destaques da semana
Antes de curtir o feriado, ativo bom humor e confira o resumo das notícias jurídicas.
14.abr.2022
Contrato de uso de terras antes de sua venda afasta "posse injusta"
Juíza do Paraná observou que o homem estava situado na área por força de instrumento contratual, do qual a empresa já tinha ciência no momento em que comprou as terras.
14.abr.2022
STJ tranca ação contra Wesley Safadão por furar fila de vacina
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo TJ/CE em dezembro de 2021.
14.abr.2022
DF: Fornecedora de remédio não terá de pagar Difal do ICMS em 2022
Magistrado considerou o princípio da anterioridade anual tributária, relativo a lei complementar 190/22, que regulamenta o Difal.
14.abr.2022
Em artigo, Barroso analisa populismo, autoritarismo e resistência institucional
O texto do ministro, publicado na revista internacional Social Sciences Research Network, foi um dos dez mais acessados nessa temática.
14.abr.2022
TJ/MS diz que o mesmo advogado ajuizou quase 40 mil ações no Estado
Nota técnica do Tribunal aponta, ainda, que o causídico teria atuado em outras localidades com padrão similar de conduta.
14.abr.2022
