27.ago.2021
27.ago.2021
Ação que exige prova pericial não pode ser julgada no Juizado Especial
A demanda em questão versa sobre reajuste de plano de saúde.
27.ago.2021
Furto de copo de requeijão chega ao STF
Gilmar Mendes classificou o caso como "aberração jurídica" por movimentar toda a máquina do Estado. Por fim, o ministro aplicou o princípio da insignificância e absolveu a paciente.
27.ago.2021
TJ/RS: Recuperação judicial não atinge entidades sem fins lucrativos
Colegiado manteve no polo ativo da ação somente a sociedade empresária.
27.ago.2021
Fux interrompe julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Até o pedido de destaque o placar estava empatado em 4 a 4.
27.ago.2021
STF julgará fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
Parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários-mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.
27.ago.2021
TST: Pagar prêmios em "vale-cerveja" não induz ao alcoolismo
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.
27.ago.2021
Pery Saraiva Neto é o novo sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados
Com a chegada do advogado, escritório amplia atuação na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
27.ago.2021
Senador será investigado por crime contra honra de Joice Hasselmann
Autorização é da ministra Rosa Weber. Styvenson Valentim relacionou ferimentos da deputada a infidelidade e uso de drogas.
27.ago.2021
