31.jan.2022
31.jan.2022
Menino autista consegue na Justiça direito de repetir de ano escolar
O município havia informado que não poderia reter o aluno porque os estudantes que frequentaram a educação infantil no corrente ano, e completaram 6 anos, devem ser, obrigatoriamente, matriculados no ensino fundamental.
31.jan.2022
Candidata com mais de 30 anos participará de curso de formação da PM
Em mandado de segurança, o ministro Jorge Mussi considerou que na época do lançamento do edital havia um vácuo legislativo em relação à idade limite para participar do processo seletivo.
31.jan.2022
Plano de saúde custeará quimioterapia de paciente sem coparticipação
Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos.
31.jan.2022
OAB tem primeiro Conselho Federal paritário com 81 conselheiras
Até a atual composição, o recorde de participação feminina era de 16 conselheiras.
31.jan.2022
Estado de SP cobrará Difal do ICMS a partir de 1º de abril
O comunicado foi publicado no Diário Oficial.
31.jan.2022
Cliente que atirou em advogada tem prisão preventiva decretada
Juiz converteu flagrante em preventiva e destacou periculosidade do homem.
31.jan.2022
Covid, eleições, Selic e honorários: ano Judiciário se inicia amanhã
No STF, o ano judiciário será aberto em sessão solene amanhã, e os julgamentos serão iniciados na quarta. O STJ dará início ao ano com sessão da Corte Especial.
31.jan.2022
Nelson Wilians discute metas e desenvolvimento de projetos para 2022
Encontro é o primeiro do ano e reuniu sócios de todas as filiais do escritório.
31.jan.2022
