27.ago.2021
27.ago.2021
Caixa indenizará idoso que sofreu saques indevidos em sua conta
O cliente será indenizado em R$ 2 mil e terá restituição de R$ 9.299,08.
27.ago.2021
Banco não é responsável por Pix realizado após furto de celular
Para a juíza, a transação foi realizada pelo aplicativo instalado no celular da autora, hipótese em que não há o que se falar em falha da instituição quando da autorização correspondente.
27.ago.2021
Advogados são contra exploração de recursos em terras indígenas
Na sessão conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o parecer foi aprovado por unanimidade.
27.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil"
Obra contribui com o debate e as ações para alcance das metas do Acordo de Paris
26.ago.2021
Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Coordenado pela advogada criminalista Sofia Coelho, o Daniel Gerber Advogados Associados o novo núcleo tem como objetivo atender às vítimas.
26.ago.2021
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada
Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário.
26.ago.2021
STF começa a julgar marco temporal em terras indígenas
Marco temporal é a tese que diz que a terra só pertence a determinado grupo indígena se ficar comprovado que ele ocupava a terra no dia da promulgação da Constituição de 1988. Julgamento continua na próxima semana.
26.ago.2021
Curtume indenizará trabalhadores por produtos químicos cancerígenos
Empregados eram expostos a produtos químicos deletérios nas etapas da transformação da pele bovina em couro.
26.ago.2021
