30.ago.2021
30.ago.2021
Rita Cortez critica MP que renova o programa de redução de salários
Na sua crítica à MP 1.045/21, Rita Cortez disse também que a estratégia para aprová-la é a mesma aplicada na reforma trabalhista.
30.ago.2021
Relações Brasil China: Giselle Farinhas é empossada membro consultora
Advogada passa a ser membro consultora da Coordenação Nacional das Relações Brasil China.
30.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Praticabilidade Tributária"
O autor analisa o fenômeno da praticabilidade tributária sob perspectiva inédita: como um uso especial da linguagem jurídica.
29.ago.2021
Moraes adia julgamento de constitucionalidade da prisão temporária
Julgamento está no plenário virtual do STF; Sete ministros já votaram.
29.ago.2021
Demissão durante estabilidade do programa emergencial gera indenização
No caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
29.ago.2021
Advogados avaliam limite legal de protestos e destruição de patrimônio
Especialistas comentam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite de protesto.
29.ago.2021
STF nega ação sobre aposentadoria compulsória de delegado aos 65 anos
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a norma não dispõe de inconstitucionalidade formal e nem material.
29.ago.2021
Magistrado suspende penalidade administrativa contra aluno de medicina
O aluno teve suas atividades suspensas após discussão com uma funcionária da faculdade.
29.ago.2021
