2.fev.2022
2.fev.2022
Fachin para Nunes Marques: "é preciso cautela para fazer ilações"
Os ministros estavam julgando medidas para combater a letalidade policial nas operações em comunidades do RJ. Nunes Marques expressava sua preocupação com a interrupção das operações, quando o ministro Fachin fez a intervenção.
2.fev.2022
Juiz nega ação do MPF contra presidente da Funai por improbidade
O magistrado fez retroagir a nova lei de improbidade administrativa (lei 14.230/21) tendo em vista a aplicação dos princípios do Direito Administrativo Sancionador.
2.fev.2022
ICMS: Empresa consegue liminar preventiva para não pagar Difal
Juiz concedeu mandado de segurança ao considerar que lei complementar que institui o imposto só vale em 2023.
2.fev.2022
Advocacia predatória: Juiz extingue 972 ações do mesmo advogado
Magistrado considerou que as causas de pedir eram semelhantes e se surpreendeu pela quantidade de ações, considerando o pequeno porte da comarca.
2.fev.2022
STJ adia análise de honorários equitativos em causa de valor elevado
O caso está com vista da ministra Nancy Andrighi.
2.fev.2022
Suspensão do TCU no Youtube teria sido por violar direitos autorais
Segundo a plataforma, a Corte exibiu conteúdos de terceiros em duas ocasiões. Em nota, o TCU informou que a partir desta quarta-feira, 2, as sessões passam a ser transmitidas também pelo Teams Live, além da transmissão que já ocorre pelo do Youtube.
2.fev.2022
Maioria do STF estabelece medidas contra letalidade policial no RJ
Seis ministros já votaram no sentido de determinar ao Estado do Rio de Janeiro a elaboração de um plano visando à redução da letalidade policial.
2.fev.2022
NWADV promove evento para reforçar importância da proteção de dados
Evento aconteceu dia 28/1, no RJ.
2.fev.2022
