30.ago.2021
30.ago.2021
STF invalida pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vereadores
Por unanimidade, os ministros entenderam que os cargos políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo municipal têm caráter temporário e transitório, não se justificando qualquer benefício de forma permanente.
30.ago.2021
Justiça determina nomeação de interventor para eleições da CBFv
Magistrado ainda afastou os diretores eleitos até a realização de novas eleições.
30.ago.2021
Moto sem cinto? Juíza anula multa e manda ressarcir motociclista
Para magistrada, ficou evidente a nulidade do auto de infração.
30.ago.2021
Candidatos que foram eliminados mesmo com pontos continuam em concurso
Ambos conseguiram liminar para participar da terceira fase de concurso para cargo de diplomata.
30.ago.2021
Jordy indenizará Felipe Neto por associá-lo a massacre em Suzano
Além da indenização por danos morais em R$ 35 mil, o deputado deverá se retratar publicamente.
30.ago.2021
Lei de biossegurança: STF julga órgão responsável por transgênicos
O caso é julgado no plenário virtual, e tem data prevista para término em 3 de setembro.
30.ago.2021
CQS/FV e Animus realizam webinário quarta-feira
Com inscrições gratuitas, evento tratará das leis de incentivo no investimento social privado.
30.ago.2021
LBCA apoia evento de mentoria para jovens em cinco áreas
Evento online acontece de hoje a sexta-feira.
30.ago.2021
