18.abr.2022
18.abr.2022
Fórum em Portugal discute futuro da regulação estatal
Evento começou hoje e vai até quinta-feira.
18.abr.2022
Para Gilmar, regulação é meio para pensar limites de novas tecnologias
No Fórum Integração Brasil Europa, ministro disse que novas tecnologias e tecnologias que tenham rápida evolução, pressupõe dinamicidade do regulador.
17.abr.2022
Programa internet Brasil pode ser analisado pela Câmara na segunda, 18
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.
17.abr.2022
TJ/SP mantém condenação de 146 anos a integrante de assalto milionário
O colegiado considerou em seu voto o alto grau de reprovabilidade da conduta do acusado, as circunstâncias graves e as nefastas consequências dos crimes cometidos.
17.abr.2022
Candidato a segurança prisional consegue anular avaliação psicológica
Magistrada considerou evidente a inexistência de lei que rege exame psicológico para ingresso no cargo.
17.abr.2022
Plano deve manter dependente como segurada após morte do titular
Segundo o colegiado, mostra-se abusiva a exclusão do beneficiário do plano de saúde após o término do prazo de remissão, colocando o consumidor em situação de desvantagem exagerada.
17.abr.2022
Justiça condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais
Segundo o colegiado, nos casos de cumprimento de jornada excessiva, o trabalhador passa a ser tratado como coisa e não como ser humano.
17.abr.2022
STF: Autoridade fiscal pode anular atos feitos para dissimular tributo
A decisão foi tomada no julgamento da ADIn 2.446, em sessão virtual.
17.abr.2022
