31.out.2021
30.out.2021
Partido aciona STF contra dispensa de intimação do credor inerte
Partido Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
30.out.2021
TRT-18 majora indenização de empregado que recebia alimentação vencida
Valor dos danos morais foi fixado em cinco vezes o salário do trabalhador.
30.out.2021
TJ/SP: Pandemia não justifica suspensão de financiamento de veículo
Para o colegiado, a onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
30.out.2021
TJ/SP: Google deve excluir das buscas matéria com conteúdo inverídico
A reportagem dizia que um peruano assumiu envolvimento com tráfico de drogas, quando na realidade isto não aconteceu.
29.out.2021
Neymar processa Zélia Duncan por post: "decepção como cidadão"
"Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão", teria dito a cantora no Twitter. Para o jogar, as afirmações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
29.out.2021
Grupo Bimbo compra empresa suíça de alimentos Aryzta
Escritório Trench Rossi Watanabe assessorou a companhia na aquisição de 100% das operações.
29.out.2021
Advogado faz raio X de novas regras para improbidade administrativa
Dentre os pontos destacados, Fábio Medina Osório enfatizou que a reforma da improbidade administrativa acolheu conceito de sanção administrativa.
29.out.2021
Covid-19: Com quem fica a guarda das crianças que perderam os pais?
No caso da perda dos pais, em regra, a criança poderá ter a guarda concedida a um tutor por meio de decisão judicial, de acordo com a advogada Daniele de Faria.
29.out.2021
