29.out.2021
29.out.2021
Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira
A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais.
29.out.2021
TJ/SP permite retificação de registro para "gênero não especificado"
Autor da ação se identifica como pessoa não-binária.
29.out.2021
Inédito: TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnas
Decisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições.
29.out.2021
"Vasco": Crianças não poderão mudar nome que foi homenagem a time
O pai das crianças registrou em seus nomes em homenagem ao time do coração. TJ/DF decidiu que só é possível a mudança quando demonstrada exposição ao ridículo.
28.out.2021
Gilmar Mendes vota de dentro do carro em sessão do STF
A assessoria da Corte informou que o ministro votou do carro em virtude de atraso em um deslocamento. Para não ficar sem votar, o ministro se manifestou pelo celular mesmo.
28.out.2021
Para IAB, lei da alienação parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
De acordo com a relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, "a alienação parental gera consequências nefastas ao crescimento emocional saudável do indivíduo".
28.out.2021
Colégio Cognos encerra Recuperação Judicial
De acordo com Maurício Galvão de Andrade, administrador judicial do processo e sócio-fundador da MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria, a escola trabalhou com muita dedicação e objetividade na reestruturação sem perder a qualidade de ensino.
28.out.2021
Injúria racial é imprescritível, decide STF
Uma senhora, atualmente com 80 anos, foi condenada por ter ofendido uma frentista, chamando-a de "negrinha nojenta, ignorante e atrevida". Hoje, os ministros equipararam injúria racial ao crime de racismo.
28.out.2021
