6.jul.2021
5.jul.2021
STJ nega pedido de vacinação imediata contra a covid a adolescentes
Para ministro, o pedido não pode ser concedido com base em "meras suposições" de que a ordem dos grupos prioritários deveria ser diferente.
5.jul.2021
Maioria do STF arquiva notícia-crime de cheques de Queiroz a Bolsonaro
Advogado requereu a investigação contra o presidente por supostos depósitos na conta da primeira-dama.
5.jul.2021
Juiz absolve mulher de injúria por xingar promotoria de filha da puta
Para magistrado, a utilização do termo não é suficiente para o reconhecimento da configuração do tipo penal.
5.jul.2021
Prédio da OAB/RJ ganhou iluminação colorida pelo Dia do Orgulho LGBTQIA+
A iluminação especial permaneceu durante toda a semana.
5.jul.2021
Consumidor não será indenizado por voo cancelado durante pandemia
TJ/SP considerou que a covid-19 configura a ocorrência de fortuito externo por força maior, o que afasta a responsabilidade da companhia aérea.
5.jul.2021
Juiz absolve Sikêra Jr. por falar que internauta precisava de pênis
Para o magistrado, a expressão "rola", utilizada pelo apresentador não pode ser retirada do contexto político e histórico existente.
5.jul.2021
Justiça reconhece relação de emprego de professor de cursinho jurídico
A 5ª turma do TRT da 3ª região entendeu que mesmo com ruptura do vínculo de emprego com a empresa, professor de cursos preparatórios continuou exercendo suas atividades laborais com subordinação inerente.
5.jul.2021
Pastor Everaldo recorre de decisão que fixou fiança de R$ 1 milhão
Além da fiança, juíza do RJ estipulou uma série de medidas cautelares.
5.jul.2021
