28.out.2021Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólioO herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o falecido e a enteada dele.
28.out.2021Trato no visual: Barroso exalta profissionais de beleza em sessãoO ministro descontraiu o tom do julgamento e afirmou: "[profissionais de beleza] merecem ser exaltados. Ajudam a gente a aparecer na televisão com uma cara melhor, dentro do possível".
28.out.2021Universidade deve se retratar após excluir ex-aluno indevidamenteA indevida expulsão do ex-aluno de curso de mestrado ocorreu sem a instauração de processo administrativo e sem qualquer meio de defesa em via administrativa por parte do discente.
28.out.2021Homem prova inocência com perícia grafotécnica e MP/SC retira denúnciaA punibilidade acabou sendo extinta porque o verdadeiro autor dos delitos já faleceu.
28.out.2021Vencedores do 3° Desafio de Acesso à Justiça são anunciados Instituto Mattos Filho anuncia os seis projetos com impacto social que foram reconhecidos e dividem o prêmio de R$ 150 mil.
28.out.2021TSE rejeita cassação da chapa Bolsonaro-MourãoTribunal, no entanto, fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
28.out.2021STF valida norma que transforma profissionais de beleza em PJsO plenário decidiu também que é nulo o contrato civil de parceria entre empregador e profissional quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente.
28.out.2021Mulher se desculpará por ofensas a médico que não receitou "kit covid"Paciente chamou o profissional de "incompetente" e "incapaz" após se recusar a prescrever os remédios que ela queria.
28.out.2021Funcionária de boate ganhará R$ 25 mil após levar tapa de clienteA confusão entre os dois envolvia o pagamento de uma comanda.
28.out.2021"Quanto vale uma vaga no Supremo?": Bolsonaro indaga sem saber que estava ao vivoPresidente não sabia que estava ao vivo e, ao ser informado que estava sendo gravado, riu e mudou de assunto.