4.jul.2021
4.jul.2021
Administradora de shopping terá de prestar contas a lojista
Juíza deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida.
4.jul.2021
Sistema de bilhetagem eletrônica não comprova jornada de motoristas
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos trabalhadores.
3.jul.2021
PGR pede que ministério da Saúde e Anvisa expliquem vacinas vencidas
Ofícios foram enviados nesta sexta-feira, 2. Prazo para prestação de informações é de 5 dias.
3.jul.2021
Inquérito contra Ricardo Salles por favorecer madeireiras sai do STF
Sem foro após saída do cargo no governo, ex-ministro do Meio Ambiente será julgado pelo TRF-1.
3.jul.2021
Ministra Rosa autoriza inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Investigação vai apurar se o presidente da República cometeu crime ao não comunicar suspeitas de corrupção na compra de vacinas.
3.jul.2021
Mulher litiga contra desvalorização de imóvel e é condenada por má-fé
A mulher alegava que devido à instalação de caixas de inspeção e contenção em seu apartamento sem aviso prévio, o valor do imóvel caiu.
3.jul.2021
Especialista comenta PL que modifica cobrança do imposto de renda
Segundo o advogado, a tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional.
3.jul.2021
Advogado comenta repasse de dados cadastrais por operadoras de celular
Repasse de dados por operadora de telefonia sem decisão judicial é incompatível com CF, aponta especialista
3.jul.2021
