22.fev.2022
22.fev.2022
Band não responde por declarações de pastor Silas Malafaia em programa
Acusação era de conteúdo homofóbico. Juízo considerou ilegitimidade da emissora, bem como prescrição no caso do pastor.
22.fev.2022
TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização
O plenário do TST decidiu que o litisconsórcio passivo é necessário e unitário, nos casos de lides decorrentes da alegação de fraude, sob fundamento de licitude da terceirização de atividade-fim.
22.fev.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
22.fev.2022
STF julgará retroatividade da lei de improbidade
Já há maioria formada para reconhecer a repercussão geral da matéria. Ministros analisarão mudanças na nova lei sobre dolo e prescrição.
22.fev.2022
STF: 2ª turma mantém proibido usar leniência da Odebrecht contra Lula
A maioria do colegiado considera que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contamina todas as provas obtidas a partir de sua atuação na ação penal referente ao Instituto Lula.
22.fev.2022
Bolsonaro indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
O magistrado deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
22.fev.2022
Justiça de Roraima permite a empresa não pagar Difal do ICMS em 2022
Juiz observou princípios da anterioridade nonagesimal e anual para lei que institui tributo.
22.fev.2022
Sertanejo Eduardo Costa é condenado por xingar Fernanda Lima
O cantor chamou a apresentadora de "imbecil" e disse que ela se utilizava de "mamata" e apresentava "programa pra maconheiro e bandido".
22.fev.2022
