2.jul.2021
2.jul.2021
Sancionada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo "sem consulta ao SPC" e obriga financeiras a informar o custo total do crédito.
2.jul.2021
TST nega recurso de banco em execução de aposentados do antigo Banespa
Ministro ressaltou que não há repercussão geral em pressupostos de admissibilidade de ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho.
2.jul.2021
Apenas menor de 16 anos com deficiência pode ser absolutamente incapaz
3ª turma reformou acórdão do TJ/SP para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer.
2.jul.2021
STJ: Empresa de laticínios poderá continuar usando "Visa" em nome
2ª seção negou pedido da Visa do Brasil Empreendimentos por não verificar risco de confusão entre os consumidores.
2.jul.2021
IASP repudia projeto de reforma tributária apresentado pelo governo
Dentre os motivos, o instituto aponta que o PL foi apresentado sem qualquer estudo de impacto sobre o aumento da carga tributária que certamente afetará todas as pessoas jurídicas e uma parcela significativa de pessoas físicas.
2.jul.2021
CNJ ordena que revista no TJ/SP seja feita por pessoa do mesmo gênero
Conselho atendeu a pedido da OAB/SP para que revistas no TJ/SP sejam feitas por servidores do mesmo gênero da pessoa averiguada.
2.jul.2021
NWADV amplia sede e abre novas contratações em Campinas
Nelson Wilians Advogados está há 11 anos na cidade.
2.jul.2021
Banca reforça a área de Direito Médico-Hospitalar
Marina Augustinho reforça a equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados.
2.jul.2021
