22.fev.2022
22.fev.2022
Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais
O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
21.fev.2022
ANCT: Justiça do DF extingue cobrança do Difal a empresas em 2022
Para extinguir a cobrança do Difal para 2022, o juiz considerou que deve ser observado o princípio da anterioridade.
21.fev.2022
Caso Henry: Gilmar Mendes nega liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro negou HC em favor do ex-vereador sob a justificativa de que a prisão preventiva está devidamente fundamentada.
21.fev.2022
Morre, aos 91 anos, o advogado Said Halah
Decano da advocacia local de Ribeirão Preto/SP, e migalheiro assíduo, Said Halah presidiu a subseção da OAB, atuou em diversos cargos da Ordem e fundou o escritório Said Halah Advogados.
21.fev.2022
TJ/RJ redireciona execução contra sócios de empresa de bebidas
O colegiado manteve a desconsideração de personalidade jurídica por entender que houve o esgotamento dos meios para localização de bens do executado.
21.fev.2022
Empresa de SC não precisará pagar Difal do ICMS em 2022
Juíza considerou aplicação dos princípios da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal.
21.fev.2022
Plano de saúde deve fornecer medicamento Endobulin Kiovig
Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura.
21.fev.2022
STF derruba ato do MEC contra passaporte de vacina em universidades
Ministro da Educação decidiu que as instituições de ensino Federais não poderiam cobrar vacinação como condição para o retorno presencial. STF derrubou o ato.
21.fev.2022
