28.out.2021
27.out.2021
Juíza concede reintegração de posse em favor de espólio
Na Justiça, o espólio contou que notificou o chaveiro para sua desocupação no prazo de 30 dias, mas que ele não desocupou o bem.
27.out.2021
Ex-sócios conseguem ser excluídos de execução trabalhista
Decisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois anos antes do pedido de inclusão no polo passivo.
27.out.2021
Edson Fachin é contra "pejotização" de profissionais de estética
A ação foi ajuizada por uma confederação de trabalhadores. A entidade alega que a lei 13.352/16 foi criada com o intuito de possibilitar a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica, a denominada "pejotização".
27.out.2021
Saque indevido do FGTS gera dano moral de R$ 5 mil
Fraudadores não identificados fizeram o saque de R$ 1 mil do FGTS da vítima, que recebe salário de R$ 971 mensais. Para os julgadores, houve falha na prestação da Caixa Econômica.
27.out.2021
Gilmar Mendes: Reforma trabalhista não pode impor teto a danos morais
Na tarde de hoje, o ministro concluiu que o magistrado pode, sim, usar a tabela de danos morais prevista na reforma trabalhista. No entanto, deve usá-la como um "critério orientativo" e não como um "teto".
27.out.2021
Acusado que alegou inércia da defesa consegue anular intimação
TJ/PE determinou também a devolução do prazo recursal.
27.out.2021
LUC Advogados participa de webinar sobre Distribuição de Combustíveis
Evento acontece amanhã, às 9h.
27.out.2021
SBSA amplia sua presença no cenário internacional
Stella Camlot Reicher, sócia da banca, será responsável pelo fortalecimento das conexões Brasil-Israel nos campos de relações de direitos humanos, medicina, tecnologia, inovação e empreendedorismo socioambiental.
27.out.2021
