27.out.2021
27.out.2021
Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas
Para o magistrado, a tecnologia da "Bina" é aplicável somente a dispositivos de telefonia fixa e centrais eletromecânicas.
27.out.2021
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por negar gastroplastia a paciente
Decisão do TJ/MG ressaltou que, conquanto a gastroplastia possa ser programada, é manifesto a natureza de urgência do procedimento.
27.out.2021
Toffoli nega ação contra Bolsonaro por divulgar repasses aos Estados
O processo refere-se a tweets feitos pelo presidente, no início deste ano, sobre valores entregues a cada Estado ao longo de 2020.
27.out.2021
MS: Advogada diz que emissão de TCRAE põe em risco segurança jurídica
Veja a análise da especialista.
27.out.2021
João Bosco Filho Advogados anuncia a chegada de Giselly Caetano
A advogada atuará em Direito Privado no escritório.
27.out.2021
Escritórios de advocacia são alvos de golpes online; veja como evitar
Especialista diz que golpes jurídicos aumentaram durante pandemia. Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas a transferirem dinheiro para criminosos.
27.out.2021
SC: Juiz suspende decreto municipal que desobrigava uso de máscaras
Norma de Criciúma desobrigava o uso de máscara de proteção individual em ambientes externos para pessoas com esquema vacinal completo.
27.out.2021
Cármen Lúcia dá prazo para PGR detalhar investigação do 7 de setembro
A relatora esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito da Pet 9.910 e não em notícia de fato a ser instaurada a partir de cópia destes autos.
27.out.2021
