2.jul.2021
2.jul.2021
STJ: Imposto de renda incide sobre pagamento de plantões médicos
Para o colegiado, os pagamentos dos plantões médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.
2.jul.2021
Citação assinada por porteiro é nula se réu não reside mais no imóvel
A citação recebida pelo porteiro do condomínio foi anulada após comprovado que o homem já havia se mudado do endereço há mais de 15 anos.
2.jul.2021
Mantida condenação de operadoras por vazamento de dados de clientes
Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
2.jul.2021
O que é CPI? Conheça a história da Comissão Parlamentar de Inquérito
Criada para investigar fatos de interesse do parlamento, a primeira CPI foi instituída na Inglaterra, em 1689.
2.jul.2021
Advogado que xingou juiz de "escrotíssimo e corrupto" é preso
A polícia foi até o apartamento do advogado após denúncia anônima e encontrou porções de crack, maconha, cocaína e uma arma de fogo sem munição.
2.jul.2021
Após ser vítima de transfobia, influencer Lady Chokey será indenizada
A influenciadora trans teve seu contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel. O fato teria sido motivado por preconceito em relação a sua identidade de gênero.
2.jul.2021
TJ/SP mantém professora em trabalho presencial
Colegiado ponderou que o direito ao afastamento deve ser analisado em conjunto com outros fatores, como fases e níveis de transmissão, adoção de medidas protetivas e vacinação.
2.jul.2021
Rosa nega pedido para esperar fim da CPI antes de investigar Bolsonaro
Na decisão, a ministra disse que a Procuradoria-Geral da República "desincumbiu-se de seu papel constitucional" e determinou a reabertura de vista aos autos.
2.jul.2021
