27.out.2021
27.out.2021
TSE tem 3 votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Relator do caso propôs tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
27.out.2021
Multiplan promove seminário sobre cuidados com a infância
"Multiplique o Bem - Amplie o Futuro", que acontece hoje, terá dois painéis de discussão e ação de reconhecimento a iniciativas voltadas para a criança e o adolescente em parceria com o Instituto da Criança.
27.out.2021
CPI da Covid aprova relatório final com 80 pedidos de indiciamento
Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes.
27.out.2021
IAB diz no STF que é favorável ao juiz de garantias
"O IAB é totalmente favorável ao juiz das garantias", afirma Marcio Barandier em audiência pública do STF.
27.out.2021
Combate à violência contra a mulher na internet ganha aliada
"Justiceiras" e movimento "Me Too Brasil" fecham parceria com a ferramenta de coleta de provas digitais da Verifact.
26.out.2021
Cobrança por dívida que não existe gera dano moral
Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos.
26.out.2021
STJ: Paciente que matou psicólogo deve R$ 300 mil de danos morais
O homem entrou no consultório do psicólogo e o matou com três tiros. De acordo com o TJ/RJ, "houve descoberta de relacionamento amoroso entre o terapeuta e a esposa do réu".
26.out.2021
STJ julga limitação de créditos trabalhistas em recuperação judicial
Várias empresas em recuperação judicial acionaram o STJ pedindo afirmando que há, sim, previsão legal expressa que permite a limitação de pagamento dos créditos trabalhistas.
26.out.2021
