2.jul.2021BC abre prazo para empresa com capital estrangeiro informar dadosMulta a pessoas jurídicas que descumprirem obrigação chega a R$ 250 mil; informações podem ser enviadas até o dia 16 de agosto.
2.jul.2021Corrupção na compra das vacinas e CPI: veja o que pode acontecerLinha do tempo e as condutas típicas que podem ser imputadas. Receba sua dose única de informação, aditivada com o princípio ativo do advogado Kakay, que comenta a situação a partir do México.
2.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Herança Digital"O ponto de partida é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice?
1.jul.2021Justiça nega prisão domiciliar e idoso morre de complicações da covidO paciente foi preso por homicídio duplamente qualificado e possuía diversas doenças como comorbidade.
1.jul.2021Maioria do STF valida audiências de custódia por videoconferênciaSeis ministros acompanharam voto do relator, Nunes Marques. Gilmar Mendes pediu destaque, retirando o caso do plenário virtual.
1.jul.2021STF define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSECompõem a lista Ângela Cignachi Baeta Neves, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda de Paula Silveira.
1.jul.2021TJ/SP: Contrato sem duas testemunhas é comprovado por e-mails e notasColegiado aplicou a Teoria da Aparência, por meio da qual a pessoa jurídica é responsabilizada por atos por alguém que age em seu nome.
1.jul.2021Ibmec SP: novos espaços para ampliar a experiência acadêmica dos alunosA instituição investiu em reformas e na construção de salas e ambientes de interação, tudo isso para oferecer aos alunos uma experiência acadêmica mais completa.
1.jul.2021Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticosO ministro atendeu pedido da PGR, mas determinou a abertura de duas outras apurações conexas.