26.out.2021
26.out.2021
Bolsonaro sanciona mudanças na lei de improbidade administrativa
A principal alteração do texto é a exigência de dolo para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Outra mudança é que agora o Ministério Público passa a ter exclusividade para propor ação de improbidade.
26.out.2021
STF autoriza retomada presencial e exige comprovante de vacinação
Resolução prevê atividades presenciais a partir do dia 3/11 e situações específicas conforme a taxa de contágio pelo coronavírus no DF.
26.out.2021
Barroso permite posts de jornalista sobre assessor acusado de racismo
Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da presidência da República, foi acusado de fazer gesto racista durante evento no Senado Federal.
26.out.2021
STF mantém lei de SP que exclui aprendizes do piso salarial regional
Placar no julgamento virtual ficou 7 a 3, prevalecendo voto do ministro Alexandre de Moraes.
26.out.2021
Saúde: União viabiliza termo de convênio com maternidade de Campinas
A maternidade de Campinas contou que foi selecionada para recebimento de emenda parlamentar no valor de R$ 808 mil, mas tinha sido impedida de firmar os termos de convênios.
26.out.2021
Mulher que não sabia que namorado estava traficando é absolvida
Ela estava no veículo quando o paciente foi flagrado transportando 2 kg de cocaína.
26.out.2021
Juíza proíbe dono de fazenda de impedir fluxo de água de córrego
O réu construiu uma barragem que obstruiu o fluxo de água do córrego e prejudicou a fazenda de seu vizinho.
26.out.2021
Salomão pede compartilhamento de provas de inquérito das fake news
Iniciativa busca subsidiar processo administrativo no TSE para que autoridades, incluindo o presidente Bolsonaro, comprovem acusações de fraude na urna eletrônica.
26.out.2021
