1.jul.2021
1.jul.2021
Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel
Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.
1.jul.2021
Vivemos momento sem precedente de desmonocratização do STF, diz Fux
Na última sessão plenária do semestre, presidente do Supremo apresentou números dos processos julgados no período.
1.jul.2021
Última sessão: Ministros do STF prestam homenagem a Marco Aurélio
Após 31 anos como ministro, Marco Aurélio será pego pela compulsória em 12/7.
1.jul.2021
"Tiraram Lula da cadeia para ser presidente na fraude", diz Bolsonaro
Presidente disse que há articulação dos ministros do STF contra voto impresso: "terão problemas".
1.jul.2021
Câmara aprova visitas virtuais para pacientes internados em UTIs
A proposta, que antes era apenas para pacientes internados com covid-19, foi estendida para todos os outros.
1.jul.2021
Câmara aprova criação do estatuto da pessoa com câncer
A proposta será enviada ao Senado e pretende promover oportunidades iguais de acesso a tratamentos.
1.jul.2021
MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Pelo novo texto, todas as sociedades passam a ser empresariais. A matéria será enviada ao Senado.
1.jul.2021
TJ/SP anula leis que incluíam academias como serviço essencial
Colegiado entendeu que o município, no exercício de sua competência concorrente sobre a matéria, caberia apenas legislar de forma suplementar, sem ampliar nem contrariar os limites impostos pela legislação superior.
1.jul.2021
