10.ago.2022Decreto altera regras de corretagem de imóveisSegundo o ministério da Economia, objetivo é fomentar a livre concorrência e reduzir o Custo Brasil.
10.ago.2022Preâmbulo Tech divulga case de gestão com software jurídico na FenalawCom escritório de advocacia parceiro, a empresa apresenta o case "Como uma parceria de sucesso fez um escritório ganhar tempo, assertividade e produtividade", que mostra os benefícios da ferramenta CPJ-3C.
10.ago.2022STF retoma hoje julgamento que analisa se lei de improbidade retroageA sessão da última quinta-feira foi suspensa e o julgamento será retomado hoje. Naquela oportunidade, proferiram voto o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, que abriu divergência.
10.ago.2022STF: Estado não precisa equiparar vencimentos de delegado e procurador1ª turma decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos entre 1998 e 2014.
10.ago.2022TSE: Relator vota para suprir dados íntimos no registro de candidaturaO plenário do TSE analisa processo sobre aplicação da LGPD no registro de candidaturas. O relator, Fachin, propôs a supressão de informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada.
10.ago.2022"Democracia é inabalável às fake news", diz Fachin em despedida do TSEFachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
10.ago.2022Rubens Silveira Neto é o mais novo Leading Lawyer do Milaré Advogados Advogado tem vasta experiência como processualista.
10.ago.202211 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no BrasilAs primeiras academias de Direito foram a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco.
9.ago.2022STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboyColegiado concluiu que a empresa deixou de adotar medidas razoáveis para que aquela lesão se concretizasse.
9.ago.2022BMA Advogados promove evento sobre a nova lei da cadeia de suprimentosEncontro é organizado em parceria com a Câmara Brasil Alemanha e vai discutir o dever de diligência socioambiental na cadeia de fornecimento.