18.fev.2022
18.fev.2022
STJ julgará ação de Zanin contra União por grampo ilegal de telefone
Em 2016, o então juiz Sergio Moro autorizou interceptações telefônicas no principal ramal do escritório de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula. Para o causídico, houve violação à privacidade de 25 advogados.
18.fev.2022
Juíza suspende Plano B do Carnaval, festa de Anitta e influenciadores
O evento seria realizado em uma mansão que fica dentro de um condomínio de luxo, na Bahia. A administração do condomínio procurou a Justiça alegando que as unidades devem ter uso residencial e não comercial.
18.fev.2022
Homem que publicou cartão de vacina adulterado indenizará enfermeira
Para magistrada, a publicação do comprovante adulterado causou a enfermeira sofrimento psicológico e desgaste emocional além do tolerável.
18.fev.2022
PG Advogados participa da Legalweek em Nova York
Maior feira de tecnologia e negócios do mundo jurídico apresenta soluções e ferramentas para escritórios e departamentos jurídicos.
18.fev.2022
Rosa Weber derruba decisão que permitia a PM da Bahia não se vacinar
Para a relatora, a decisão do TJ/BA parece afrontar o entendimento firmado pelo STF nas ADIns 6586 e 6587 de que a vacinação compulsória contra a covid-19 é constitucional.
18.fev.2022
Aras requer fim do inquérito contra Bolsonaro por vazar dados do TSE
O PGR afirma que a investigação policial não era sigilosa e, portanto, o presidente não cometeu crime ao divulgá-la.
18.fev.2022
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal.
18.fev.2022
Gilmar diz que TJ/SP ignora decisões do STF: anarquista institucional
Ministro reverteu decisão da Corte bandeirante e restabeleceu o percentual de 40% para progressão de regime de um condenado.
18.fev.2022
