18.fev.2022Moraes permite que advocacia pública ajuíze ações de improbidadePara o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na lei de improbidade administrativa, caracteriza uma espécie de monopólio do combate à corrupção ao MP não autorizado pela CF.
18.fev.2022O BuscaJur apresenta a Consultoria GustavoRocha.com como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.fev.2022Resultado do sorteio da obra "A Invenção do Direito"A obra é indispensável não apenas para aqueles que se interessam pelas questões da Justiça, mas também para quem busca compreender o valioso legado da Grécia antiga.
17.fev.2022TJ/SP majora valor de indenização por negativação indevidaMesmo cancelando pacote de viagem por conta da pandemia, o consumidor foi negativado. O juízo de 1º grau havia fixado a indenização em R$ 2 mil, valor que foi elevado para R$ 10 mil.
17.fev.2022Toffoli: "Quem imaginava viver para ouvir que a terra é plana?"Na sessão do STF de hoje, Toffoli criticou a "desconfiança permanente" e a "intolerância" de indivíduos que acreditam em suas próprias verdades e fatos, ainda que totalmente dissociados de qualquer base factual ou empírica.
17.fev.2022Advogado dá à causa valor de "um beija-flor"; juíza reprime e indefereO causídico pedia a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo. Juíza alegou que advogado desrespeitou o CPC.
17.fev.2022TRF-1 define lista tríplice para vaga deixada por Nunes MarquesOs nomes escolhidos são: Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa; Flávio Jaime de Moraes Jardim e José Roberto Machado Farias.
17.fev.2022Município indenizará mulher que furou lockdown e foi presa em praçaPara juiz, recusa da mulher em se retirar não justifica uso de força física.
17.fev.2022Em 3h, desembargador julga pedido e defere justiça gratuitaÀs 16h, a parte interpôs recurso. Três horas mais tarde, o desembargador publicou, no acompanhamento processual, decisão atendendo ao pedido do agravante.
17.fev.2022"Cachimbo da paz": Advogado usa música e obtém remédio com canabidiolO remédio foi solicitado a criança tem diagnóstico neuropediátrico de paralisia cerebral pós meningite, epilepsia e microcefalia.