25.out.2021
25.out.2021
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Trata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.
25.out.2021
STF: Membro do MP não precisa de autorização para sair de Estado
Os ministros invalidaram norma do Acre que exigia do membro do MP autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça para ausentar-se da comarca.
25.out.2021
Nella Airlines fecha parceria bilionária com fundo na Arábia Saudita
Negócio, suportado pelo escritório Albuquerque Melo, envolve R$ 2 bi em investimentos e 239 aeronaves na fase inicial.
25.out.2021
STF: Norma que permite ao TJ remover juízes substitutos é inválida
Ministros declararam a inconstitucionalidade formal e material de dispositivo da Constituição de Pernambuco.
25.out.2021
Juíza concede liminar em 24h deferindo acesso de advogada a autos
Os autos, de terceira pessoa, são essenciais à defesa dos interesses de sua cliente.
25.out.2021
Candidatos à OAB/SP debatem sobre a equidade racial na advocacia
O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial.
25.out.2021
Mantida decisão que permitiu voto de inadimplentes nas eleições da OAB
O desembargador Carlos Moreira Alves negou pedido feito pela OAB/GO e pelo Conselho Federal da OAB.
25.out.2021
Aluna de medicina consegue antecipar colação para atuar na pandemia
Juiz considerou que a lei 14.040/20 permitiu a antecipação da colação de grau de estudantes da área da saúde.
25.out.2021
