29.jun.2021
29.jun.2021
Corte Especial do STJ julga nesta quarta denúncia contra Wilson Lima
PGR denunciou o governador do Amazonas por suposto desvio de valores do combate à covid-19.
29.jun.2021
STF mantém condenação de empresário por desvios em obra do TRT de SP
Fábio Monteiro de Barros foi condenado a 31 anos de reclusão.
29.jun.2021
STJ: Revendedora é condenada por não transferir propriedade de veículo
4ª turma manteve a condenação da loja de carros em transferir o registro do veículo, pagar as multas e encargos e indenizar o motorista por danos morais.
29.jun.2021
Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega
Magistrado considerou que o trabalhador pode oferecer risco aos colegas, e que o fato de ter sido acometido pela covid-19, por si só, não o afasta de qualquer risco.
29.jun.2021
Marco Aurélio aproveita problema técnico para espiar Eurocopa
Última sessão do ministro na 1ª turma antes de sua aposentadoria foi marcada por problemas técnicos. Julgamento foi interrompido para intervalo.
29.jun.2021
Plano de saúde deve custear remédio off label e fora do rol da ANS
Para magistrada, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento e o off label não implica que o tratamento seja incorreto.
29.jun.2021
Barroso pede vista em HC de enfermeira denunciada por aborto
Defesa aponta que ato foi realizado com consentimento da gestante e no primeiro trimestre de gestação.
29.jun.2021
STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida
4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar.
29.jun.2021
