28.jun.2021
28.jun.2021
STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários
Ministro Toffoli, relator, votou no sentido de ser incompatível o reconhecimento de direitos previdenciários à pessoa que manteve união com outra casada.
28.jun.2021
Lewandowski impede uso de acordo da Odebrecht em processo de Lula
Decisão se refere a ação que o ex-presidente responde pela compra do terreno da sede do Instituto.
28.jun.2021
"Grave suspeita", diz Rosa Weber sobre negociações da Covaxin
Considerações foram feitas na decisão em que a ministra manteve quebra de sigilo de advogado da Precisa Medicamentos.
28.jun.2021
Juíza nega realização de busca de ativos utilizando a "teimosinha"
A função, que entrou em vigor na primeira quinzena de abril, "teima" e fica rodando para encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados.
28.jun.2021
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial.
28.jun.2021
Bolsonaro indica Alberto Balazeiro a cargo de ministro do TST
A indicação de Balazeiro foi publicada no DOU de quinta-feira, 24.
28.jun.2021
Presidente da OAB/TO é condenado por estelionato para receber herança
Gedeon Batista Pitaluga Júnior e um advogado usaram documentos falsos para acessar o espólio de uma mulher milionária que faleceu sem deixar herdeiros.
28.jun.2021
Mulher é condenada por má-fé ao questionar consignado legítimo
Magistrada considerou inegável o recebimento do valor referente ao empréstimo e condenou a autora em litigância de má-fé.
28.jun.2021
