17.set.2021
17.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Estudos Sobre Fashion Law: do Inovador ao Clássico"
Obra vem com o intuito de realizar intersecção entre o clássico e o inovador, partindo de temas como propriedade intelectual, sustentabilidade, direitos humanos, entre outros.
16.set.2021
IAB defende manutenção de penas que punem pirâmides financeiras
O parecer de João Carlos Castellar, que opinou pela rejeição total do PL, recebeu a votação majoritária do plenário.
16.set.2021
Advogados apoiam uso de créditos tributários para pagar dívida fiscal
O PL altera a lei de execuções fiscais, para deixar explícita a possibilidade de apresentação de embargos à execução fiscal, mediante compensação tributária.
16.set.2021
Plano de saúde deve cobrir tratamento ABA completo para autismo
A operadora tinha negado sob a justificativa de que não possui clínica credenciada.
16.set.2021
Ministro concede HC em razão da prescrição da pretensão executória
Para o ministro, transcorrido lapso temporal superior a quatro anos desde o trânsito em julgado para a acusação, sem que o apenado tivesse iniciado o cumprimento da pena, é de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão executória.
16.set.2021
STF inicia análise sobre sequestro de bens para pagar precatório
Tema 231 trata do sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de parcelamento compulsório de precatório.
16.set.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
16.set.2021
Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa
O representante sustentava que os extraterrestres estariam criando cópias de pessoas e que procuradores foram presos por tentar matá-lo. MPF afastou sua atuação, pois "não possui superpoderes aptos a impedir dominação alienígena".
16.set.2021
