10.jan.2022IGP-M ou IPCA? Ações sobre correção de aluguel aguardam análise do STFAutores pedem limitação do percentual e que decisões que mantém o índice sejam declaradas inconstitucionais.
10.jan.2022Julgamento de Deus: Na Idade Média, partes duelavam até a morteConheça a história do combate judicial Carrouges - Le Gris, o último duelo judicial autorizado pelo parlamento francês na Idade Média.
10.jan.2022Fornecer lanche como refeição não justifica rescisão indiretaTRT-2, porém, manteve decisão do juízo de 1º grau que reverteu a aplicação de dispensa por justa causa.
10.jan.2022Em 2021, Barroso ouviu de Marília Mendonça a Chico Buarque; veja lista"Porque a música é parte da vida, inspira, ilumina", disse o ministro Barroso em suas redes sociais ao compartilhar as músicas que mais ouviu em 2021.
10.jan.2022Machado Meyer leva mentoria jurídica a programa de startupsPrograma Aceleradora 100+, da Ambev, seleciona projetos inovadores para grandes desafios dentro de um ecossistema sustentável.
10.jan.2022Empresa de vinho consegue impedir registro de marca no ParaguaiA empresa estrangeira pleiteava autorização para serviços de importação, exportação e comercialização de vinhos, sem autorização da empresa brasileira.
10.jan.2022Autismo: Plano de saúde deve cobrir terapia ABA em clínica particularLiminar foi deferida pois rede não teria clínica credenciada próxima que atendesse às necessidades da criança.
10.jan.2022TRT-2 nega adicional de periculosidade a mulher que limpava aeronavesColegiado considerou que as atividades ocorriam dentro das aeronaves, situação que atrai a Súmula 447, do TST.
10.jan.2022Banco não responde por vício oculto no bem adquirido em leilãoJuiz ponderou que as arrematações em leilão são de absoluto risco, por não se tratar de compra e venda regular, regendo-se a questão pelo edital do leilão.