20.mai.2021
20.mai.2021
Mãe sem guarda de filha é condenada por receber pensão por morte
A mulher disse que requereu a pensão por acreditar que, com o falecimento do pai, teria o direito de guarda.
20.mai.2021
Locatária não consegue provar que sobrevivia de apartamento penhorado
Segundo a proprietária, a residência fora alugada para complementar a renda do casal, que residia na casa de familiares.
20.mai.2021
Assédio: Sindicato é condenado por toques não autorizados e cantadas
A trabalhadora ainda recebeu ofertas de promoções, caso ela cedesse aos assédios.
20.mai.2021
Toffoli suspende debate sobre dispensa em massa e negociação coletiva
O placar está 3x2: Marco Aurélio, Nunes Marques e Alexandre de Moraes entendem pela desnecessidade da negociação coletiva. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, por outro lado, votaram pela obrigatoriedade do diálogo sindical com a empresa.
20.mai.2021
Mulher é condenada por enviar remédio de emagrecer para amiga nos EUA
A mulher teria falsificado as receitas médicas e mandando manipular os medicamentos.
20.mai.2021
STJ homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade
Ministros consideraram que a lei anticrime alterou a LIA, a qual passou a prever a possibilidade de acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade.
20.mai.2021
Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça
O juiz entendeu que não houve resistência do banco e nem da construtora em promover os reparos solicitados.
20.mai.2021
TJ/SP aumenta reparação por erro médico que gerou necrose lingual
Colegiado dobrou reparação ao considerar graves sequelas que duraram meses.
20.mai.2021
