6.jul.2022Gilmar analisa últimos 20 anos do processo constitucional brasileiroMinistro também citou processos mais marcantes em seus anos na Corte.
6.jul.2022Gurgel de Faria: Judiciário precisou intervir em shows de prefeiturasSegundo o ministro, houve a necessidade de intervenção do Judiciário, pois municípios com orçamentos pequenos estão gastando valores "astronômicos".
6.jul.2022Marco Aurélio defende urna eletrônica e diz que papel é "retrocesso""Onde homem coloca a mão, podemos ter desvirtuamento", destacou o ministro.
6.jul.2022Resultado do sorteio da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM"A obra é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados, ao longo dos seus sete anos de existência.
6.jul.2022Congresso derruba veto e lei volta a restringir busca em escritóriosOutro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
5.jul.2022Parceria da Universidade de Coimbra visa lançar Cátedra sobre o BrasilAcordo com a fundação Capes é mais um passo na aproximação das relações acadêmicas, científicas e tecnológicas entre a Universidade de Coimbra e instituições brasileiras.
5.jul.2022TRT-23: JBS adotou protocolos necessários para prevenir covid-19Ao negar ação do MPT, juíza considerou que não teria nos autos qualquer elemento que demonstre o risco do cometimento de ato ilícito.
5.jul.2022Cia aérea é condenada por não conceder desconto PcD em passagensA empresa aérea não informou aos pais que, por serem acompanhantes de pessoas com deficiência, teriam direito a um desconto de 80% no preço das passagens.
5.jul.2022PRF diz que cumpriu dever e que advogados algemados querem se promoverEm nota, sindicato narrou que "o argumento das sagradas prerrogativas profissionais da advocacia não pode ser utilizado como subterfúgio por pessoas que, sublinhamos, desde o início, agiram, aos gritos".
5.jul.2022Mulher aciona Justiça por ter nome trocado por "vagabunda" em cartãoSegundo o advogado da vítima, "quando abriu o papel, leu 'vagabunda' no cartão, ela disse ter começado a dar risada, mas depois se deu conta do que tinha acontecido".