20.mai.2021
20.mai.2021
Estudos mostram importância das administrações tributárias
Elaborados pelo escritório Molina & Reis Advogados para o Sindifisco Nacional, Cadernos Tributários mostram papel das administrações tributárias na construção de uma economia internacional sólida e sustentável.
20.mai.2021
Em parceria com a Lucree, CAAPE lança solução inovadora para facilitar o pagamento de honorários
Junto com a fintech Lucree, a CAAPE acelera a transformação digital no universo jurídico, resultando em eficiência e comodidade na relação entre clientes e advogados.
20.mai.2021
O BuscaJur apresenta o Tecnojuris da Tecno2 como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
19.mai.2021
Welber Barral integra Sistema de Solução de Controvérsias
Brasileiro irá integrar novo sistema de arbitragem para revisão de acordos comerciais, pós-Brexit, do Reino Unido.
19.mai.2021
STJ condena em R$ 5 mil casal que desistiu de adoção após 5 anos
"Filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido", apontou ministra Nancy Andrighi.
19.mai.2021
TJ/MG nega recuperação judicial a produtor rural com registro recente
Colegiado entendeu que o produtor buscou o status de empresário rural apenas para pleitear recuperação judicial e se furtar do pagamento de dívidas pessoais contraídas anteriormente ao respectivo registro perante a junta comercial.
19.mai.2021
Ministros divergem sobre negociação coletiva para dispensa em massa
Enquanto Marco Aurélio, Nunes Marques e Alexandre de Moraes entendem pela desnecessidade da negociação coletiva; Edson Fachin entende que ela é obrigatória.
19.mai.2021
STF entende que Estados têm capacidade ativa para arrecadar IR
O colegiado entendeu que, sendo as unidades federativas destinatárias do tributo retido, cumpre reconhecer-lhes a capacidade ativa para arrecadar o imposto.
19.mai.2021
