6.set.2021
6.set.2021
7 de setembro: manifestações políticas são comuns desde 1988
O dia da Independência do Brasil é marcado pelo clima de gritos, lutas e vaias desde o fim da ditadura.
6.set.2021
Tese de Igor Tamasauskas vence Prêmio CAPES de Tese - Edição 2021
A tese de doutorado "O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes", defendida na FDUSP em 2020, foi orientada pelo professor associado Sebastião Tojal, do Departamento de Direito do Estado da USP.
6.set.2021
TJ/SP valida decisão de Juizado Especial sobre causa de R$ 70 mil
O colegiado concluiu que o prazo foi ultrapassado para a impugnação de decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública.
6.set.2021
Trabalhador beneficiário de justiça gratuita é condenado em honorários
TRT-21 ressalvou que o pagamento deve se dar apenas por meio de recursos provenientes de verbas não alimentares.
6.set.2021
Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"
O livro é o primeiro volume dedicado ao Direito Civil de uma série a ser publicada pelo autor.
5.set.2021
Moraes registra BO por xingamentos ouvidos por segurança em Pinheiros
Após ser avisado por colega, segurança do presidente esteve no local e chamou a polícia.
5.set.2021
TRF-3: Empresa pode usar marca Claro em produtos de limpeza
Para magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia.
5.set.2021
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Texto possibilita quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências.
5.set.2021
