4.set.2021
4.set.2021
STF reabre prazo para isenção de taxa do Enem e exclui justificativa
Alunos não precisarão justificar motivo de ausência em 2020 para que seja concedida gratuidade.
4.set.2021
Harley-Davidson é condenada por vender moto com vício de fabricação
Empresa terá de devolver o valor de R$ 40,5 mil, com juros, e indenizar por danos morais em R$ 12,5 mil.
4.set.2021
Trabalhadora coagida a participar de "roda de oração" será indenizada
A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa.
4.set.2021
TJ/SP: Ex-cônjuges de sócios não podem exercer direitos sobre empresa
Em uma das decisões da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, definiu-se que ex-cônjuge figura como "sócia do sócio".
3.set.2021
Motorista deve pagar pensão vitalícia por causar aborto em acidente
O motorista deverá pagar pensão vitalícia aos pais do bebê falecido. O TJ/RS observou laudo médico que confirmou a ocorrência do aborto em razão de trauma advindo do acidente.
3.set.2021
Fábrica de Casamentos: SBT é condenado por cancelar cerimônia
Os noivos serão indenizados em R$ 49 mil por perdas e danos e em R$ 25 mil por danos morais.
3.set.2021
TJ/SP: Psiquiatra não tem responsabilidade por suicídio de jovem
O laudo pericial revelou que a prescrição do medicamento, pelo psiquiatra, estava em conformidade com a literatura médica, "sem qualquer vício a macular a terapia dispensada ao paciente".
3.set.2021
Banco que processou falecido e não provou dívida tem ação extinta
TJ/RJ destacou que a instituição financeira não apresentou o contrato supostamente firmado pelo cliente.
3.set.2021
