19.mai.2021
19.mai.2021
PSB não indenizará família de copiloto do acidente de Eduardo Campos
O colegiado responsabilizou os donos da aeronave, o hangar onde o avião se alocava e uma seguradora a arcar com as verbas devidas aos familiares do obreiro.
19.mai.2021
Agente de fiscalização ambiental consegue adicional de periculosidade
Perícias constataram atividades de natureza perigosa realizadas pela autora.
19.mai.2021
Moraes anula decisões de Bretas e envia ações contra Temer ao DF
Caberá à Justiça do DF analisar a acusação do MPF de que irregularidades em contratos das obras da usina de Angra 3 teriam ocasionado o desvio de R$ 11 milhões, em benefício de Temer.
19.mai.2021
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
O ministro Luis Felipe Salomão defendia a modulação dos efeitos para que a decisão sobre a segunda-feira de Carnaval se estendesse aos demais feriados.
19.mai.2021
Pandemia: Agência de turismo consegue redução de 50% do aluguel
Ao deferir liminar, juiz destacou que o arbitramento se embasa na extraordinariedade da pandemia.
19.mai.2021
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é fraude
Para a 3ª turma do TST, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
19.mai.2021
Homem é condenado por tentar beijar desconhecida sem consentimento
Ele pagará R$ 8 mil pela importunação sexual em público.
19.mai.2021
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até final de 2021
Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
19.mai.2021
