19.mai.2021
19.mai.2021
Câmara aprova PL que aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio
Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão.
19.mai.2021
José Diogo Bastos Neto anuncia nova banca focada em Contencioso
Denominado José Diogo Bastos Neto Advogados Associados, o escritório nasce com a pretensão de manter atuação nos foros e cortes de litígios como sempre fez, com seriedade e respeito perante os clientes e colegas.
19.mai.2021
Juíza de GO suspende mudança no cálculo de quinquênio de servidores
A magistrada entendeu que houve ilegalidade da autoridade coatora em razão da redução dos salários.
19.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues"
Livro faz homenagem a professor de Direito da UERJ.
18.mai.2021
STF julgará dano moral por cancelamento de voo internacional
O julgamento foi suspenso na 1ª turma por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.
18.mai.2021
"Predatório da jurisdição": Homem é multado por refutar dívida devida
Era a segunda vez que o homem tentava ressarcimento por meio de uma ação declaratória de inexistência de débito.
18.mai.2021
Servidor será reintegrado após exoneração por benefício não recebido
O município exonerou o servidor sob a alegação de suposta aposentadoria por invalidez. No entanto, o servidor recebe o benefício do "auxílio-doença".
18.mai.2021
STJ mantém taxa de consignado por estar conformidade com mercado
3ª turma não conheceu de recurso do consumidor, que alegava ter sido induzido em erro pelo banco.
18.mai.2021
