18.mai.2021
18.mai.2021
TJ/SP deve recalcular pena de condenada por tráfico de drogas
Para a 2ª turma do STF, houve bis in idem na aplicação da pena pelo Tribunal bandeirante, uma vez que considerou "natureza" e a "quantidade da droga" em fases distintas.
18.mai.2021
O BuscaJur apresenta o Corejurídico da Redeempresarial como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.mai.2021
STF discutirá segurança jurídica de acordos de leniência
O TCU reteve pagamentos do Poder Público à empresa Engevix, mesmo após firmar acordo de leniência com a AGU e a CGU.
18.mai.2021
Nebacetin não tem exclusividade de uso de radicais "Neba" ou "Nebac"
STJ considerou que a semelhança com outros medicamentos decorre dos prefixos das substâncias "NEomicina" e "BACitracina".
18.mai.2021
Mesmo com TAC, empresas sem licença ambiental não podem atuar em MG
Órgão Especial do TJ/MG julgou inconstitucional trecho de lei Estadual que afastava suspensão mediante celebração de TAC.
18.mai.2021
Advogado sustenta com quadro do STF ao fundo e Toffoli elogia
"Um local muito aprazível", afirmou Dias Toffoli durante a sessão.
18.mai.2021
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
"Concubinato é uma relação ilícita", disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso em julgamento na tarde de hoje.
18.mai.2021
STJ determina reanálise de acidente de criança em escada rolante
4ª turma considerou que o tribunal deixou de examinar questões relevantes, seguindo em negativa de prestação jurisdicional.
18.mai.2021
