21.dez.2021PL que regula cobrança de ICMS em operação interestadual vai à sançãoSenado aprovou substitutivo da Câmara ao PLP 32/21. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário.
21.dez.2021Recesso: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado", brinca juíza Diante da repercussão negativa da publicação, a magistrada veio a público pedir desculpa.
21.dez.2021Ricardo Barcellos é novo o sócio de Silveiro AdvogadosAdvogado tem larga experiência em contencioso e direito empresarial, gestão e resolução de conflitos.
21.dez.2021Consumidor: PL muda base de cálculo para multa de empresas O projeto proposto busca dar mais clareza às regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
20.dez.2021Presente de Natal? O livro "Código Machado de Assis", sugere BarrosoA obra mostra a grande influência que o Direito tem em toda a vida do Bruxo do Cosme Velho.
20.dez.2021Lewandowski prorroga prazo para governo detalhar vacinação em criançasO prazo foi prorrogado para o dia 5 de janeiro.
20.dez.2021Lula diz que não tinha como pagar advogados: "ofereci minha inocência"Lula reuniu-se com advogados em evento realizado em São Paulo, onde agradeceu aos que atuaram em sua defesa.
20.dez.2021Faculdade pagará R$ 93 mil a estudante impedida de colar grauPara o juiz Federal que analisou o caso, a estudante preencheu todos os requisitos presentes na lei 14.040/20, que autoriza quebra do procedimento na colação de grau em favor da saúde coletiva.
20.dez.2021Veirano Advogados anuncia oito novos sócios para 2022Todos são advogados promovidos a partir de seu quadro de associados.
20.dez.2021STF rejeita ação que questionava lei da alienação parentalMinistros, em decisão unânime, não conheceram da ação.