30.abr.2021
30.abr.2021
TJ/DF condena parque de diversão por discriminação de criança com Down
Para o colegiado, a funcionária praticou conduta discriminatória ao exigir que a mãe da criança buscasse autorização da administração do estabelecimento para que a menor continuasse brincando.
30.abr.2021
RJ insere profissionais do turismo na lista de prioridade de vacinação
A medida só será aplicada quando houver doses suficientes e respeitando a ordem de prioridade do ministério da Saúde.
30.abr.2021
Ministro do STJ determina remição de pena a homem aprovado no Encceja
Rogerio Schietti Cruz considerou o precedente fixado pela 3ª seção do STJ.
30.abr.2021
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
A proposta que autoriza o governo a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para a covid-19, tem por objetivo acelerar o processo de imunização.
30.abr.2021
Mercado Livre não tem culpa por vendedor que caiu em golpe
TJ/SP considerou que o vendedor descumpriu as regras de segurança de plataforma.
30.abr.2021
TJ/DF: Embargos à execução em ação principal configura erro grosseiro
Ao decidir, o colegiado considerou que o CPC é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados.
30.abr.2021
Bombril é condenada por acionar funcionário durante férias
A empresa foi condenada ao pagamento dobrado, acrescido de 1/3, relativo a três períodos de férias nos quais o ex-funcionário foi acionado.
30.abr.2021
Correa, Porto | Sociedade de Advogados está de casa nova
O novo ambiente é totalmente moderno, agradável e acolhedor, que reforça a marca da banca.
30.abr.2021
