30.abr.2021
1.mai.2021
STF julga extinção da punibilidade por adesão a regime especial
Instituído em 2016, o RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária prevê a extinção da punibilidade mediante o cumprimento de condições.
30.abr.2021
Escritório fala sobre constituição de holding em programa da Band News
Sócios de Battaglia & Pedrosa Advogados explicam sobre as vantagens e desvantagens em se constituir uma holding para proteção patrimonial, planejamento sucessório e economia.
30.abr.2021
Tribunal Especial Misto do RJ aprova impeachment de Wilson Witzel
O político é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção e lavagem.
30.abr.2021
PDT questiona no STF medida que reduz salário e jornada de trabalho
MP 1.045/21 permite a flexibilização independentemente de acordo coletivo e de participação sindical.
30.abr.2021
Justiça deve apurar denúncia de tortura a homem que criticou Bolsonaro
Segundo reportagem, o ativista estaria sendo espancado e torturado na prisão, além de estar dormindo no chão há 41 dias.
30.abr.2021
Oficiala cumpre mandado por WhatsApp de devedor que emprestou nome
Advogado analisa que o ato de "emprestar" o nome é arriscado e requer cuidado, pois mesmo não respondendo pela dívida, responderá judicialmente.
30.abr.2021
MPF ajuíza ação contra associação médica a favor do tratamento precoce
O parquet pede o pagamento de indenização no valor sugerido de R$ 10 milhões. Para o MPF, a associação "Médicos pela Vida" expôs a risco a saúde da população.
30.abr.2021
Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce
A juíza ordenou, ainda, que quatro influenciadores publiquem mensagens de esclarecimento em suas redes sociais.
30.abr.2021
