12.nov.2021
12.nov.2021
Fiador ausente na renovatória pode entrar em cumprimento de sentença
Decisão é da 3ª turma do STJ, com base em jurisprudência da Corte.
12.nov.2021
Moraes adia discussão sobre poder de requisição da Defensoria Pública
PGR ajuizou 22 ações contra lei que dá à Defensoria o poder de requisitar, de qualquer autoridade pública e de seus agentes, vários documentos.
12.nov.2021
Afastada restituição de valores como condição à reintegração de imóvel
Para o TJ/SP, o cessionário não responde pela restituição das parcelas pagas para o cedente em decorrência do malogro da compra e venda.
12.nov.2021
STJ: É possível incluir condomínio vincendo em execução extrajudicial
4ª turma decidiu pela possibilidade desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza.
12.nov.2021
Magro Advogados apresenta novos coordenadores
Profissionais foram promovidos em momento de crescimento exponencial do escritório.
12.nov.2021
TRT-2 investigará juiz que usou camisa do SP e colocou hino em decisão
Na avaliação do relator do PAD, o magistrado agiu com falta de decoro e em desacordo com o Código de Ética da Magistratura e com o cumprimento dos deveres do cargo.
12.nov.2021
STJ restabelece plano de recuperação de concessionária do Rodoanel
Com a decisão do STJ, permanece válido, até o trânsito em julgado do processo de recuperação judicial, o plano consolidado do grupo, aprovado pelos credores e homologado pelo juízo de primeiro grau.
12.nov.2021
Laurita Vaz se declara suspeita em análise de delação contra Bretas
O caso, então, foi redistribuído ao ministro Herman Benjamin.
12.nov.2021
