2.mai.2021
1.mai.2021
Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens
Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados ao TSE e TCU sobre gastos de partidos e candidatos.
1.mai.2021
Juíza nega pedido de mãe para obrigar filho a trancar porteira
Magistrada criticou o apelo ao Judiciário para caso que considera "questão de educação".
1.mai.2021
Magistrado afasta prisão de homem após confusão processual da defesa
Ao invés de intitular a defesa como "resposta à acusação", conforme preconiza o artigo 396 do CPP, advogado nomeou a peça de defesa como "contestação".
1.mai.2021
MP de redução de salário mostra colapso da economia, diz advogada
A especialista Bruna Cavalcante Kauer destaca que as medidas protegem o trabalhador e dão um fôlego extra aos empresários que estão passando por dificuldades para manter os estabelecimentos abertos.
1.mai.2021
Empresa indenizará por aplicação de fungicida contaminar safra vizinha
O valor da reparação em razão do prejuízo foi calculado em mais de R$ 62 mil.
1.mai.2021
STJ julga conversão de licença-prêmio de servidor Federal em dinheiro
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
1.mai.2021
Covid-19: Juíza não libera parcelamento de dívida de cartão de crédito
Para a magistrada, "não consta qualquer dificuldade financeira ou profissional sua em razão do advento da quarentena ou de fato adjacente, a justificar o parcelamento tal como pretendido".
1.mai.2021
STF julga extinção da punibilidade por adesão a regime especial
Instituído em 2016, o RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária prevê a extinção da punibilidade mediante o cumprimento de condições.
30.abr.2021
