3.mai.2021
3.mai.2021
Software jurídico com inteligência artificial completa 6 anos e oferece conteúdos gratuitos em comemoração
São 6 presentes especiais para quem busca mais conhecimento e mais praticidade ao advogar.
3.mai.2021
Empresa inadimplente antes da pandemia não consegue revisão contratual
"Empreender sempre envolve uma parcela de risco e a autora, aparentemente, assim como todo o grupo de empresas que integra, enfrentava crise já antes da pandemia", disse a juíza.
3.mai.2021
Advogado ressalta importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
"Se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país", diz o profissional.
3.mai.2021
Resultado do sorteio da obra "O Caso do Palácio Guanabara"
Obra examina o direito de propriedade na transição política ao analisar o secular litígio entre a Família Imperial do Brasil e o Estado Brasileiro sob a óptica da justiça de transição.
2.mai.2021
STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada.
2.mai.2021
TCU mantém edital da BR-153 e minimiza prejuízos ao Tocantins
O TCU analisou pedidos dos congressistas de Tocantins, que se posicionaram dizendo que o edital não é equilibrado. A obra na BR-153 tem como objetivo a duplicação do trecho que vai de Anápolis/GO até Aliança/TO.
2.mai.2021
Presidente do STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia no DF
Ao atender o pedido do governo do DF, o ministro Humberto Martins disse que o novo museu pode ter impacto positivo no desenvolvimento do turismo.
2.mai.2021
Revisão contratual depende da efetiva demonstração de onerosidade
Sob este argumento, juiz negou pedido de parte que pretendia suspender contrato de financiamento.
1.mai.2021
