30.abr.2021
30.abr.2021
Juíza nega revisão de contrato: "devia saber sua condição financeira"
Magistrada ponderou que as prestações mensais estipuladas no contrato eram de valor fixo e previamente conhecido pelo autor.
30.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
Com textos revisados e atualizados, o livro é material de estudo inclusive para candidatos a concursos públicos na área do Direito.
29.abr.2021
STJ fixa tese sobre prazo decadencial do ITCMD de doação não declarada
Foi definido que tem início no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
29.abr.2021
PGR aciona STF contra regras da lista sêxtupla da OAB
Aras alega que é descabido obstar a participação de advogados em lista sêxtupla pelo fato de estarem inscritos em seccional não abrangida pela competência do tribunal.
29.abr.2021
STF aprova lista tríplice para ministro efetivo do TSE
Os nomes que constam na lista são: Carlos Bastide Horbach, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda Silveira.
29.abr.2021
Lewandowski nega afastar Renan Calheiros da CPI da Covid
Senadores alegavam a nulidade do ato administrativo que negou questão de ordem de que Renan estaria impedido de integrar a CPI.
29.abr.2021
Toffoli indaga advogado sobre uso da imprensa para criticar decisão
O ministro criticou o uso de matérias para rebater e contestar decisões judiciais. "A manifestação deve ocorrer nos autos", disse o ministro.
29.abr.2021
Aluna de medicina poderá transferir de faculdade para cuidar da filha
Na nova cidade, a estudante residirá com a avó, que a ajudará nos cuidados com a criança para que possa voltar a estudar.
29.abr.2021
