11.nov.2021Partido questiona no STF aplicação de sanções a advogado inadimplentePara o Pros, as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.
11.nov.2021Gestão de escritório é potencializada com apoio da EasyJurCom uma solução dinâmica e flexível, escritório de advocacia opera com maior robustez, diminuindo custos e otimizando suas operações
10.nov.2021OAB aciona o STF para aplicação de honorários conforme o CPCEntidade apresentou parecer de juristas a favor da aplicação dos honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública.
10.nov.2021TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, "o que difere de direito pessoal".
10.nov.2021Cescon Barrieu Advogados reforça área Imobiliária com Vicente Coni Jr.Novo associado sênior consolida a expansão regional do escritório em Salvador.
10.nov.2021Juiz defere penhora de bens de influenciador que ostenta na internetSegundo o magistrado, o executado ostenta ganhos não localizáveis.
10.nov.2021Mantida justa causa por envio de dados sigilosos a e-mail pessoalTRT-2 manteve sentença que considerou válida a dispensa do trabalhador.
10.nov.2021Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTBMinistro atende pedido dos deputados do próprio partido.
10.nov.2021Associações elogiam STJD após multa ao Flamengo por torcida homofóbicaEntidades LGBTQI+ destacam histórico sobre o tema e a "evolução jurisprudencial".
10.nov.2021Ministros Og e Herman batem boca em sessão: "vou me retirar"O motivo da discussão foi o entendimento do voto do relator do caso que estava em julgamento. Herman Benjamin afirmou que o voto do relator foi completamente reposicionado. Ministro Og Fernandes rebateu tal afirmação imediatamente.