29.abr.2021
29.abr.2021
Kakay é xingado em programa e rebate: "merece meu profundo desprezo"
O jornalista Diogo Mainardi, ao citar Olavo de Carvalho, encerrou o debate mandando Kakay "tomar no c#".
29.abr.2021
Aras: Lei que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional
Procurador-Geral emitiu parecer pela procedência parcial da ADIn 6.696, ajuizada pelo Psol e PT.
29.abr.2021
Trabalhista: Toffoli suspende caso sobre correção e juros moratórios
Em 2020, o STF afastou TR na atualização de créditos trabalhistas e modulou efeitos: mandou aplicar o IPCA-e na fase pré-judicial, e a partir da citação, a taxa Selic.
29.abr.2021
Toffoli: Prorrogação da vigência de patentes forma monopólios
Os ministros devem julgar validade de dispositivo da lei de propriedade industrial, que possibilita o acréscimo de mais 10 anos para a vigência de patentes de invenção e de modelos de utilidade.
29.abr.2021
Cliente que pagou mais de R$ 1 mi por Ferrari batida será restituído
O rapaz adquiriu o bem sem saber que o veículo de luxo teve sua estrutura recuperada após se envolver em acidente grave.
29.abr.2021
PSB vai ao STF contra MP que desburocratiza licença ambiental
Para o partido, a desburocratização de procedimentos para a liberação de atividades econômicas de médio risco é inconstitucional, pois afronta normas que garantem um meio ambiente seguro e equilibrado.
29.abr.2021
Parte que desistiu de comprar terreno não pagará taxa de ocupação
O entendimento foi estabelecido pela 3ª turma do STJ ao reformar parcialmente acórdão do TJ/SP.
29.abr.2021
Morre ministro do TST Walmir Oliveira da Costa aos 63 anos
O falecimento ocorreu por complicações decorrentes da covid-19.
29.abr.2021
