12.ago.2021Família de vítima fatal de choque elétrico receberá R$ 541 milTrabalhador bateu com uma haste de ferro de seis metros em um fio de alta tensão ao montar outdoor.
12.ago.2021TJ/SP impede município de acessar recursos de autarquias e fundaçõesLiminar foi concedida pelo desembargador Campos Mello.
12.ago.2021Nella Airlines compra Amaszonas Línea AereaAquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país.
12.ago.2021TRF-3 atende André Puccinelli e determina perícia integral em rodoviaEx-governador do MS é investigado por supostas irregularidades e superfaturamento na obra da rodovia MS-430.
12.ago.2021Prática Ambiental do Veirano Advogados tem nova sóciaMaria Christina Motta Gueorguiev trabalhará a partir de São Paulo, liderando a área Ambiental do escritório e atuando com outros sócios no avanço de serviços relacionados a ESG.
12.ago.2021OAB/AM pede para não ser subordinada à ANPDSeccional pediu, também, que seja criado um manual de instruções e procedimentos técnicos para estabelecer a relação entre a ANPD e OAB.
12.ago.2021Cobrança indevida de R$ 56 gera dano moral de R$ 15 mil a clienteA empresa de telefonia não comprovou a legalidade da cobrança de débito após o cancelamento do contrato pelo cliente.
12.ago.2021Bolsonaro critica ministro Fux e diz que houve corporativismo do STFPresidente criticou fala do ministro ao dizer que "mexeu com um, mexeu com todos".
12.ago.20214x4: Está empatado julgamento sobre fiança de imóvel comercial no STFO caso que está em análise pelos ministros trata de decisão do TJ/SP que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador.
12.ago.2021Negar cobertura em furto simples de celular não gera dano moralColegiado entendeu que a negativa de cobertura esteve amparada em contrato firmado entre as partes.