29.abr.2021
29.abr.2021
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha é afastado pelo TJ/SP
No final do ano passado, o juiz afirmou que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça".
29.abr.2021
Apple fornecerá novo iPhone 7 a consumidor que teve problema no áudio
Ao decidir, a magistrada considerou que o produto apresentou vício oculto, e por isso, se mostrou impróprio para sua normal utilização.
29.abr.2021
Banco pode cobrar taxa de juros superior a 12% ao ano, diz juiz
O magistrado negou pedido de cliente que alegava irregularidade na cobrança.
28.abr.2021
OAB reabre prazo para inscrições da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem
A reabertura se deu em razão do adiamento da prova objetiva por causa da pandemia da covid-19.
28.abr.2021
Patente: Toffoli rebate advogado que chamou modulação de "alfaiataria"
No começo de abril, Toffoli suspendeu o dispositivo e modulou os efeitos da decisão liminar. "É um desrespeito o uso da Tribuna da Corte Suprema para tratamentos desleais", disse o ministro.
28.abr.2021
DF pagará R$ 30 mil a mulher que teve útero perfurado ao colocar DIU
Colegiado considerou que os protocolos médicos não foram observados, o que configura falha na prestação do serviço.
28.abr.2021
Americanas pagará R$ 400 mil por assédio moral a funcionários
Empresa deverá, ainda, implantar programa de prevenção ao assédio moral e sistema de apoio psicológico aos empregados.
28.abr.2021
Candidato que deixou cargo por decisão judicial será nomeado novamente
Após ação ajuizada por outra candidata, o nomeado teve de deixar o cargo, mas a nova nomeada não compareceu para tomar posse.
28.abr.2021
