12.ago.2021
12.ago.2021
Negar cobertura em furto simples de celular não gera dano moral
Colegiado entendeu que a negativa de cobertura esteve amparada em contrato firmado entre as partes.
12.ago.2021
Marco Aurélio sobre militares no governo: não preserva forças armadas
Para o ministro, é uma diminuição para a importância de um general da ativa sujeitar-se a auxiliar o presidente.
12.ago.2021
Marco Aurélio: Que indicado saiba que se submete à CF, não a política
Ministro destacou importância de presidente atuar da melhor forma, escolhendo pelos requisitos previstos na Constituição - "e o religioso não está no rol".
12.ago.2021
Preso reconhece em audiência virtual paternidade de filho apreendido
Além da concretização do desejo do adolescente de ter o nome do pai em seus documentos, a sessão emocionou os envolvidos.
12.ago.2021
STJ continua online até outubro, mas libera público na Corte
A partir de 1º de setembro, fica permitido o ingresso de advogados, partes e membros do MP.
12.ago.2021
Mãe e filha serão indenizadas por demora na entrega de exame de DNA
A demora na entrega do laudo atrapalhou ação de reconhecimento de paternidade.
12.ago.2021
TJ/SC: Recusa ao bafômetro enseja auto de infração ao motorista
Colegiado destacou que a motorista não foi autuada por dirigir sob efeito de álcool, e sim por recusar o teste.
12.ago.2021
Câmara barra distritão e aprova volta das coligações
Votação continua nesta quinta-feira, 12.
12.ago.2021
