28.abr.2021
28.abr.2021
Debate sobre extensão do prazo de patentes tem 15 amici curiae
Por ordem do ministro Toffoli, a extensão do prazo de patentes para medicamentos está suspensa.
28.abr.2021
Moraes: "Judiciário não aceita intimidações e ameaças"
Nesta tarde, por unanimidade, o Supremo recebeu a denúncia contra o deputado Federal Daniel Silveira.
28.abr.2021
Bolsonaro deve provar acusações de fraude nas eleições 2018, diz MPF
Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente, em que afirmou ter provas de fraude.
28.abr.2021
1ª seção do STJ aprova súmula sobre ICMS em transporte de mercadorias
Colegiado determinou, ainda, cancelamento de outro enunciado em razão de súmula vinculante do STF.
28.abr.2021
Marco Aurélio determina que governo viabilize censo 2021
Liminar foi deferida nesta quarta-feira, 28.
28.abr.2021
Madero indenizará empregada por maus-tratos e violação à privacidade
Trabalhadora era tratada de forma humilhante, com gritos e constrangimento por parte da superior hierárquica.
28.abr.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
28.abr.2021
STF determina fixação de benefício de renda mínima
Segundo o plenário, o programa cumpre determinação constitucional e é instrumento eficaz para a mitigação das desigualdades socioeconômicas do país.
28.abr.2021
